
quinta-feira, 11 de novembro de 2010
VI Tributo ao Rei do Baião

Empresário Estevam Almeida, homem de visão

Lei de Lourival Mendes garante a hereditariedade no serviço de táxi
Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores e Seminário Estadual do MP
A reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) e o Seminário Estadual do Ministério Público serão abertos nesta quinta-feira, 11, às 18h30, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ - Rua Grande, Centro). Os dois eventos, que terão continuidade na sexta-feira, 12, são promovidos pela PGJ, por meio da Ouvidoria Geral e da Escola Superior do Ministério Público.
TJMA cumpre decisão do CNJ de estender benefício em aposentadoria a juízes

Projeto permite dedução integral do IR de gastos com educação
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7475/10, do deputado José Chaves (PTB-PE), que permite a dedução integral dos gastos com educação do Imposto de Renda (IR). Atualmente, a Lei 9.250/95 permite a dedução de despesas com educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação superior (graduação e pós-graduação) e educação profissional (ensino técnico e tecnológico) até o limite individual de R$ 2.830,84 em 2010 (o valor muda a cada ano). A regra vale para despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes.
Câmara Municipal X Prefeito João Castelo
Os vereadores de São Luís estão a cada dia insatisfeitos com o tratamento recebido do prefeito João Castelo àquele poder. Nas três reuniões realizadas durante a semana, os mesmo vêm demonstrando, que se o mandatário da capital não chamar para uma conversa a respeito dos pedidos feitos pelos edis a coisa vai complicar para o próximo ano. A aprovação de mensagens enviadas pelo executivo está ficando para trás. O exemplo é orçamento para o próximo ano, que até agora nem se fala. Ontem mesmo foram derrubados dois vetos de vereadores servindo assim de alerta para o futuro.
terça-feira, 9 de novembro de 2010
TCE promove encontro de gestores públicos em novembro
A otimização dos gastos em tempo de escassez de recursos é o tema do III Encontro de Gestores Públicos e o Tribunal de Contas, que vai reunir em São Luís, dias 25 e 26 de novembro, prefeitos e presidentes de câmaras de todos os municípios maranhenses, além de secretários de estado e assessores. Durante dois dias, cerca de 1500 pessoas estarão discutindo questões voltadas para o aperfeiçoamento da gestão
Cartórios reabrem para inscrição e transferência do título de eleitor
Os eleitores já podem procurar os cartórios eleitorais para pedir o título eleitoral ou transferir seu domicílio para outra localidade. O serviço estava suspenso desde o dia 5 de maio em virtude do processo eleitoral, conforme determinação da Lei 9.504/97 (artigo 91), segundo a qual o documento não pode ser emitido nos 150 dias anteriores à eleição. A Justiça Eleitoral reabre o Cadastro Nacional da Justiça Eleitoral para registrar novos eleitores. Quem vai pedir o documento pela primeira vez deve apresentar carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (para os homens), certidão de nascimento ou casamento e comprovante de residência. Os que procuram o cartório para pedir transferência, basta levar o documento de identidade com foto, comprovação que reside no novo local há mais de três meses e a certidão de quitação eleitoral. Só pode pedir transferência quem tiver feito a última transferência ou for eleitor há mais de um ano.
Vem aí, VI Tributo ao Gonzagão
Doação de Medula Óssea
"Doar Medula Óssea é um Ato de Amor”. Com esse slogan, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA pretende sensibilizar o maior número de pessoas para aderir ao Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME), na esperança de encontrar um doador para Kaio Cardoso de Sousa Ribeiro, de apenas 3 aninhos. Em São Luís, a Campanha será realizada em parceria com a Supervisão de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão – HEMOMAR, nos dias 10, 11 e 12 de novembro, das 9 às 17 horas, na Sala de Treinamento da sede da Companhia, à Rua Silva Jardim 307, Centro, ao lado do Hospital Materno Infantil.
Tabagismo no mundo são alarmantes
Os números do tabagismo no mundo são alarmantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, a cada dia, 100 mil crianças tornam-se fumantes em todo o planeta. Cerca de cinco milhões de pessoas morrem, por ano, vítimas do uso do tabaco. Caso as estimativas de aumento do consumo de produtos como cigarros, charutos e cachimbos se confirmem, esse número aumentará para 10 milhões de mortes anuais por volta de 2030.
Transplantes de órgãos

O Dia Mundial do Diabetes
Em 14 de novembro é comemorado o Dia Mundial do Diabetes. A data foi definida pela Federação Internacional de Diabetes (IDF), entidade vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS), e introduzida no calendário em 1991, como resposta ao alarmante crescimento do diabetes em todo o mundo. Em 2007, a Assembléia-Geral da ONU aprovou a Resolução nº 61/225, considerando o diabetes um problema de saúde pública e conclamando os países a divulgarem esse dia como forma de alerta e os governos a definirem políticas e suporte adequados para os portadores da doença. Por coincidência, também em 2007, entrou em vigor, no Brasil, a Lei nº 11.347/2006 de autoria do ex-senador José Eduardo Dutra, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos, e materiais necessários à sua aplicação, para o tratamento de portadores de diabetes, reforçando, assim, a garantia constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS) de atendimento universal e equânime.
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