Seagro e Grito da Terra negociam reivindicações

Uma comissão do movimento Grito da Terra esteve reunida, nesta segunda-feira (31), no Palácio Henrique de La Rocque, negociando uma pauta de reivindicações com o vice-governador João Alberto, a secretária de estado do Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade, o secretário de Planejamento, Luciano Moreira e representantes do setor público agropecuário formado pela Agerp, Aged, Sagrima, Nepe, Iterma e Sedagro.
Falando em nome da comissão do Grito da Terra, o presidente da Fetaema, Chico Sales, elogiou a criação da Sedagro como uma ação positiva do Governo do Estado para fortalecer a agricultura familiar maranhense. "A criação da Sedagro pela governadora Roseana Sarney deu uma repercussão muito positiva, não só no Maranhão, mas em todo o Brasil, pois são poucos os estados que têm uma estrutura própria, para o desenvolvimento agrário e agricultura familiar".
O vice-governador João Alberto informou aos representantes do Grito da Terra que o governo tem interesse em negociar e atender as reivindicações dos trabalhadores rurais. Ele disse que há um consenso dentro do governo de que é preciso fortalecer a estrutura da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Assistência Técnica (Agerp) com a realização de concurso público para compor o quadro técnico.
Já a secretária Conceição Andrade destacou a ação do governo para atender as reivindicações do movimento. "Fizemos um esforço para construir respostas para o movimento. Queremos a participação do Grito da Terra na construção dos projetos da Sedagro e a parceria principal é a dos trabalhadores rurais. O governo está aberto para trabalharmos juntos".
"Vamos continuar a discutir e a negociar os pontos que não foram contemplados, como a transferência da Agerp para a Sedagro, mas queremos esta parceria construída positivamente", completou o presidente da Fetaema no encerramento da reunião. "Entendemos que o diálogo foi importante, muitas reivindicações foram atendidas, a negociação do programa Crédito Fundiário foi muito positiva para a valorização da agricultura familiar e o concurso público que vai ser realizado também", avaliou Chico Sales.

Negociação
Entre as reivindicações do movimento que foram negociadas com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário (Sedagro), o Núcleo de Programas Especiais (Nepe) e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Iterma) estão a realização de um recadastramento de todos os agricultores assentados da reforma agrária nos projetos do Governo do Estado (são 286 assentamentos rurais estaduais) e a reativação do Programa Nacional de Crédito Fundiário. O superintendente do Nepe, César Viana, informou que o Governo do Estado deve assinar nos próximos dias um Termo de Ajuste de Conduta com o MDA, iniciando o processo de reabertura desse programa no Maranhão.
Quanto à solicitação de capacitação dos agricultores e a elaboração de Planos de Desenvolvimento dos Assentamentos, o presidente do Iterma, Carlos Aberto Galvão de Melo, disse que já está sendo assinado um Termo de Cooperação Técnica com o MDA/Incra, com duração de cinco anos, que vai atender as principais reivindicações do movimento. Falando sobre o recadastramento dos assentados pelo estado, Galvão adiantou que o Iterma pretende começar esse levantamento por Barreirinhas, por ser uma região que concentra o maior número de assentamentos rurais estaduais.

Secretário visita Defensoria Pública

Depois de participar do ato solene de lançamento da bandeira da Terceira Idade, na sexta-feira (28), o secretário de Administração e Previdência Social (Seaps), Luciano Moreira, aproveitou para conhecer as instalações e estrutura administrativo-funcional da Defensoria Pública do Maranhão (DPM), atendendo convite da defensora Pública-Geral do Estado, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio.
Ao percorrer as instalações do prédio-sede, Luciano Moreira conheceu a Brinquedoteca, instalada entre as duas salas que compõem o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, a Biblioteca Virtual e Centro Estudos José Caldas Góis, além de obter informações sobre o sistema de atendimento ao público desenvolvido pela instituição.
O secretário, que tem destacado em suas manifestações públicas a prioridade do Governo do Estado na implantação de uma série de programas e ações voltadas para a política de inclusão e valorização do idoso, constatou a excelência dos serviços prestados pelo Centro Integrado de Apoio e Prevenção a Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), coordenado pela assistente social Isabel Lopizic, que integra as dependências da Defensoria Pública, e desenvolve ações voltadas a fomentar o protagonismo e a dignidade da pessoa idosa.

Sefaz notifica devedores de IPVA

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) notificará os proprietários de veículos, contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que possuam débitos do imposto nos últimos cinco anos. Segundo a assessoria da Sefaz, o objetivo do governo é recuperar o imposto não recolhido nos últimos cinco anos.
A Secretaria da Fazenda calcula que somente no ano de 2009, o Estado deixou de receber aproximadamente R$ 40 milhões. A arrecadação do IPVA no ano de 2009 deve fechar em R$ 140 milhões.
Para o contribuinte com débito regularizar a situação será cobrado multas moratórias de 10% sobre o valor do imposto, para atraso de até trinta dias, e mais 1%, por cada mês ou fração de mês, seguinte ao atraso de trinta dias. O pagamento não poderá ser parcelado.

Fraude
Com relação à recente denúncia de fraude envolvendo o pagamento a menor do IPVA e o licenciamento irregular de veículos, o secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, informou que o erário estadual não terá nenhum prejuízo, pois todos os valores pagos a menos de IPVA, são de fácil identificação, e os valores já estão sendo relançados nos contas correntes dos proprietários dos veículos envolvidos neste episódio.
O titular da Sefaz esclareceu que todos os envolvidos na fraude estão com seus veículos bloqueados administrativamente pelo Detran. A irregularidade sujeita os infratores ao pagamento do imposto com as multas moratórias e multa por infração à Lei 7.799, Código Tributário Estadual, no percentual de 5% do valor venal do veículo mais 30% do valor do IPVA devido.

Novas medidas
Nos próximos dias a Sefaz deverá lançar os devedores do IPVA, que não se regularizarem, no Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI), ficando estes impossibilitados de transacionar com o poder público, participar de licitações, além de serem inscritos em Dívida Ativa para a cobrança judicial.
O secretário informou que já está em estudo o projeto de fiscalização que tratará dos veículos com placa de outros estados, mas de propriedade de pessoas (físicas ou jurídicas) residentes e domiciliados no Maranhão.
Neste caso, principalmente as pessoas jurídicas, ou seja, aquelas empresas estabelecidas no Maranhão, enfrentarão restrições quando transitarem pelos postos fiscais, inclusive as empresas de ônibus. Outra medida que será editada é a legislação que determina restrições para lançamento do IPVA para pessoas (físicas ou jurídicas) devedoras deste tributo.

Diário Oficial e Fundação Carlso Chagas divulgam resultado do concurso para Defensor Público

Já está disponível, no Diário Oficial do Estado e nos sites da Fundação Carlos Chagas e da Defensoria Pública, a relação final dos candidatos aprovados no concurso para Defensor Público que, em sua última etapa, realizou prova oral e análise de títulos. Ao todo foram aprovados 58 advogados que concorreram ao processo seletivo para a formação do cadastro de reserva da Carreira de Defensor Público do Estado.
A realização do concurso visou o incremento das ações da Defensoria Pública, dando continuidade ao seu processo de interiorização. Este foi o terceiro concurso realizado para o provimento de cargos na Carreira. A expectativa da Administração Superior da instituição é a de que, na medida da suplementação orçamentária do órgão para o ano de 2010, sejam efetuadas as nomeações dos aprovados, de maneira a atender a crescente demanda pelos serviços prestados pela Defensoria Pública no Estado.

Bia Venâncio anuncia reajuste salarial aos professores

“Sou professora e avó de 4 alunos da escolinha Mickey Mouse, portanto posso testemunhar das melhorias por que tem passado a educação em Paço do Lumiar, não só na questão do ensino, mas também na valorização dos profissionais, como professora me sinto motivada e como avó de alunos da rede municipal, sinto que eles aumentaram o interesse e agora de fato estão aprendendo”, afirmou Dona Mônica Maria Costa Salles.
Assim como Dona Mônica, todos os cerca de mil professores da rede municipal de Paço do Lumiar receberam uma ótima notícia nesta segunda-feira (dia 24). A prefeita Bia anunciou em reunião no Clube da Assembléia-Maiobão, reajuste salarial para os professores de R$ 300,00, os professores que já recebiam R$ 100,00 de abono, passaram a receber a partir deste mês R$ 400,00. A noticia foi recebida em meio aos aplausos emocionados dos educadores, que agora receberão salário no dia 25 de cada mês.
“Estamos implantando um processo de valorização dos nossos servidores, principalmente dos professores, que merecem todo o nosso respeito, pois são os responsáveis pela educação das nossas crianças e adolescentes. Sei que ainda é pouco para o que essa classe tão sofrida merece, mas estamos só no começo, ainda faremos muito mais”, explicou emocionada a prefeita Bia Venâncio.
Durante o evento o Secretário Municipal de Educação, Celso Marques, apresentou um relatório das ações que estão sendo desenvolvidas pela educação, desde o inicio da atual gestão, como a compra de 8 micrônibus para o transporte escolar das crianças do município, a implantação do Programa “Paço do Lumiar, Quer Ler e Escrever”, compra de novas carteiras para as salas de aula, entrega de laboratórios de informática, reforma e ampliação de 2 escolas e inauguração de 1(uma), capacitação de professores, diretores, supervisores e das merendeiras das escolas, além de outras atividades que estão sendo desenvolvidas continuamente pela SEMED.
“A rede municipal de ensino de Paço do Lumiar, conta hoje com 58 escolas, atendendo cerca de 12 mil alunos, é primordial implantarmos uma gestão inovadora, que tenha as pessoas como foco. Sou um professor e entendo com propriedade, todas as dificuldades e anseios de cada um. Este aumento demonstra a valorização que é dada ao profissional da educação no município”, afirmou.

Bia Venâncio entrega escritura de terreno para o INSS

O atendimento previdenciário no município de Paço do Lumiar será uma realidade no município de Paço do Lumiar, na tarde desta segunda-feira (dia 24), a Prefeita Bia Venâncio entregou à Gerente Executiva do INSS em São Luís, Rosangela Cabral a escritura do terreno para a construção da agência do INSS no conjunto Maiobão, ao lado do Viva.
A parceria para a implantação da agência no município tem o objetivo de que os serviços que são realizados pelo INSS, estejam mais próximos dos cidadãos luminenses. A partir da instalação os procedimentos de amparo aos idosos e portadores de deficiência física que residem no município e têm direito à aposentadoria serão realizados de forma mais rápida e eficaz.
Segundo a prefeita Bia Venâncio, a instalação de uma agência do INSS em Paço do Lumiar é um sonho antigo dos moradores. “Com certeza iremos expandir o atendimento previdenciário, pois existem muitas pessoas que têm direito à aposentadoria, mas que desconhecem este direito. O que queremos com esta ação [instalação do posto] é implementar uma política não apenas baseada na concessão de benefícios, mas na geração de renda para as pessoas pobres de Paço. Estamos oportunizando cidadania e dignidade para o nosso povo”, afirmou.

PAI escolhe representante para Baile da Terceira Idade

Em um chá-desfile, nesta quarta-feira (26), no auditório do Programa de Ação Integral ao Aposentado (PAI), no Centro Social e Recreativo dos Servidores, no Calhau, EM São Luís, a partir das 15h, será escolhida a representante do PAI que participará do Baile da Terceira Idade, a ser realizado em novembro.
Ao todo, quatro candidatas integrantes das oficinas mantidas pelo PAI entre elas, pintura, dança de salão, coral, hidroginástica e tai-chi-chuan disputarão os votos de cinco jurados convidados pela coordenadora do evento, a arte-educadora Teresa Moraes Rêgo.
A vencedora receberá noções de passarela, etiqueta, moda e postura para bem representar o PAI no baile, que é um grande evento para elas, explica Teresa Moraes Rêgo. Estamos convidando todos os aposentados do Estado para prestigiar o chá-desfile, que será um momento de lazer e congraçamento para todos, acrescenta a arte-educadora.
O PAI foi criado em 1992, pelo Governo do Estado. Hoje é um projeto consolidado e de referência no Maranhão. É mantido pela Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social (Seaps) e abrange atualmente mais de 12 mil servidores inativos, grande parte com mais de 60 anos de idade.
Um dos grandes méritos do PAI é proporcionar melhoria na qualidade de vida ao servidor aposentado. O programa oferece os serviços de assistência médica, social e jurídica, além de realizar ações como palestras, cursos, programas de atividades físicas e culturais.
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