domingo, 6 de setembro de 2009

Brinquedoteca da Defensoria mantém crianças longe das discussões entre partes processuais

Inclusa no plano de metas ainda no primeiro mandato da gestora administrativa da Defensoria Pública do Maranhão, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, a brinquedoteca instalada no prédio-sede da Instituição tem servido como ferramenta de fundamental importância durante os atendimentos no Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, que envolvem casos de pessoas em busca de conciliações e/ou discussões entre partes dos processos.
A iniciativa, segundo Ana Flávia, visa destinar um espaço específico e adequado às crianças, que diariamente acompanham os pais e/ou responsáveis nas audiências, mantendo-as assim longe das indesejáveis discussões que frequentemente acontecem entre as partes dos processos.
As crianças que aqui chegam são recebidas por uma servidora habilitada a lidar com essa faixa etária e mantidas num ambiente confortável, propício a atividades diversas e, o que é mais importante, menos hostil ao momento das audiências entre os adultos envolvidos, afirma a defensora.
Instalada na ala do Primeiro Atendimento, mais especificamente entre as salas das 1ª e 2ª Varas da Infância e da Juventude, a brinquedoteca foi concebida de forma a propiciar o bem-estar de crianças a partir dos primeiros anos de vida. Por isso, o piso é acarpetado e os equipamentos, brinquedos e estantes foram produzidos em escala diminuta. No local estão disponibilizados diversos tipos de brinquedos, dentre casinhas de bonecas, carros, mesinhas e cadeiras, livros infantis, jogos, material para pintura, reciclagem, etc.
Atuação
A Defensora Pública-Geral do Estado revela que tem sido cada vez mais crescente a demanda pelos atendimentos nessa área de atuação. Ela destaca, por exemplo, que no relatório de atividades de 2007, quarenta e cinto por cento das ações propostas perante a 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital foram oferecidas pela Instituição. A maioria desses casos tem se voltado para adoção de medidas de proteção à criança em situação de risco pessoal e social, em condições de efetiva ou iminente violação de direitos.
Nesse verdadeiro sacerdócio do cargo de defensora pública, estive atuando por um longo período na área da Infância e da Juventude. Conheço muito bem as origens dos diversos fatores sociais que redundam nas questões jurídicas e, uma vez responsável pela Administração Superior da Instituição, assumi o compromisso de me empenhar tanto na solução dos casos quanto no melhor tratamento daqueles que são, na verdade, a origem dos casos processuais. Ou seja, as crianças e os adolescentes”, enfatiza Ana Flávia

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