DPE empossa novo defensor público

A Defensoria Pública-Geral do Estado do Maranhão (DPE-MA) empossou, nesta terça-feira (30), a defensora pública Lize da Conceição Maciel de Sá, aprovada no último concurso. A nova defensora será integrada à equipe do Núcleo de Itinerância e Projetos Especiais, que atualmente está participando do Mutirão Carcerário, em Imperatriz. (Foto : Lize assina posse na presença da titular Flavia)

Morros é pioneiro no mutirão Registro Civil

Com a missão de reduzir de 22,7% para 8,5% a taxa de subregistro no Maranhão, a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SEDIHC) realizou o primeiro mutirão da Campanha "Registro Civil de nascimento na maternidade: o nascimento da cidadania", na cidade de Morros. Durante a manhã desta terça-feira (30), a equipe da SEDIHC ministrou uma oficina de capacitação para agentes multiplicadores que vão orientar a população sobre a importância do registro civil de nascimento. E durante todo o dia desta quarta-feira (31), a atividade para emissão gratuita do documento continuará em Morros. (Foto: Nascimento da Cidadania)

Maranhão adere à Rede Nacional de Controle da Gestão Pública

O Maranhão confirmou sua adesão à Rede Nacional de Controle da Gestão Pública. A assinatura do termo de cooperação foi realizada nesta quarta-feira (31), na Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), em São Luís. Contou com a adesão dos seguintes órgãos: TCU, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral da União, Ministério Público do Estado, Caixa Econômica Federal, Departamento da Polícia Federal, Controladoria-Geral do Estado (CGE), Controladoria-Geral do Município de São Luís e Secretaria de Estado da Fazenda. (Foto : Controle da Gestão Pública)

TRT e Varas de São Luís terão plantão na Semana Santa

A Justiça do Trabalho do Maranhão manterá plantão judicial no Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) e no Fórum Astofo Serra (sede das Varas da capital), a partir desta quarta-feira (31) até Domingo de Páscoa, quando ocorre o feriado da Semana Santa nos órgãos judiciais trabalhistas no estado. Durante esse período ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento nas Varas da capital e do interior e no TRT-MA.

Chico Viana propõe instalação de balanças nos mercados públicos

O requerimento de Nº. 675, de autoria do vereador Francisco Viana (PSDB), solicita ao prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB),providências emergenciais junto a Secretaria Municipal de Agricultura,Pesca e Abastecimento (Semapa), para a instalação de balanças deprecisão nos mercados públicos de São Luís. A medida tem a finalidadede proporcionar total transparência aos consumidores com relação àaferição dos produtos adquiridos. (Foto : Chico Viana)

O secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Waldir Maranhão, defendeu, durante a solenidade de formatura do Programa Viva Digital, o incremento da política de capacitação profissional, com ações abrangentes que permitam aos maranhenses disputar, em condições de igualdade, vagas que serão abertas no mercado de trabalho com a chegada dos grandes empreendimentos previstos para os próximos anos. A cerimônia ocorreu na manhã desta sexta-feira (26), no Hotel Abbeville.
“Oportunizar capacitação e conhecimento aos jovens maranhenses é uma importante meta do governo, ainda mais nesse momento em que o estado recebe investimentos de grande porte”, disse Waldir Maranhão.
Gestor do Sistema de Ciência e Tecnologia do Maranhão, Maranhão vem colocando em prática importantes projetos na área de qualificação profissional. Um deles é o Programa Viva Digital, que nesta sexta-feira (26), formou as primeiras turmas de 180 alunos, sendo 20 idosos. Eles receberam aulas no Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma), em São Luís.(Foto: Waldir Maranhão e idosa)

Moacir Feitosa deixa a SEMED

O prefeito de São Luís, João Castelo, empossou, na manhã desta sexta-feira (26), a professora Sueli Tonial como secretária municipal de Educação emsolenidade no auditório Reis Perdigão. A nova titular da pasta substitui oex-secretário Moacir Feitosa, que se desincompatibilizou do cargo paradisputar as eleições de outubro e fez um breve balanço das principais realizações do período em que esteve à frente da Semed. (Foto : Prof. Moacir Feitosa e Sueli Tonial)

Governo do Estado entrega 62 ambulâncias a municípios

A reestruturação da saúde do Maranhão anunciada pelo Governo do Estado, há cerca de um ano, produziu na tarde desta sexta (26) mais um importante feito. Uma frota composta por 62 ambulâncias do tipo UTI semi-intensiva, 19 carros com tração 4x4 para levar os serviços de saúde aos locais mais distantes, foi entregue pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, numa concorrida festa que contou com a participação de parlamentares, prefeitos, gestores, técnicos e profissionais de saúde. (Foto : Roseana e Ricardo Murad entregam ambulâncias)

~Caravana de Direitos Huamnos realiza última etapa de visitas

O Projeto Caravana de Direitos Humanos chega à sua reta final. Na próxima semana, a equipe percorrerá os municípios de Paraibano, Pastos bons, São Raimundo das Mangabeiras, Balsas e Tasso fragoso para realizar a formação do Núcleo que vai formar os conselhos municipais de direitos humanos em cada município. Essa visita fecha o ciclo de 22 cidades percorridas. Para o Secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Sergio Tamer, a conclusão das atividades significa uma vitória, “(Foto : Sérgio Tamer e Ideltrudes Freitas, coordenadora da Caravana)

Servidores do Detran têm reajuste em gratificação de trabalho

Com o objetivo de valorizar os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), o Governo do Estado autorizou a liberação de recursos para o reajuste das condições especiais de trabalho dos servidores desse departamento. A medida beneficiará os cerca de 300 servidores efetivos do Detran-MA em todo o estado. Válida a partir de abril deste ano, é diferenciada e garante um reajuste, em alguns casos, de até 100% no valor das condições especiais de trabalho aos servidores que foram beneficiados com a medida.

II Conferência Regional Norte de Ciências, Tecnologia e Inovação

Transcorreu em Belém - Pará, nos dias 18 e 19 do corrente a II Conferencia Regional Norte de Ciência, Tecnologia e Inovação, reunindo pesquisadores e representantes de instituições científicas de todos os Estados amazônicos. O evento foi um preparativo visando gerar um documento a ser apresentado na IV Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação que ocorre em Brasília no mês de maio. Representando o Secretário Waldir Maranhão e a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, compareceu ao evento o Chefe de Gabinete da SECTEC/MA Sr. João Francisco Batalha que ainda em Belém participou no dia 20 do Seminário Sobre Mudanças Climáticas e seus impactos nos Recursos Hídricos.
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Entregue Centro de Atendimento Odontológico em São Luís

O Governo do Estado inaugurou, nesta sexta-feira (26), o Centro de Atendimento Odontológico do Servidor Público Estadual, pelo secretário de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira. Os servidores serão beneficiados com exames clínicos, profilaxia, restaurações, tratamentos de canal, de gengiva, cirurgia e urgências odontológicas. O atendimento é feito por meio de uma central de marcação de consultas, que pode ser acionada pelo telefone (98) 3214-1684, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. (Foto: Inauguração do Centro Odontológico)

Federação Espírita do Maranhão Comemora os 100 Anos de Chico Xavier

O médium Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, será homenageado por Espíritas de todo o país e do mundo, no próximo dia 2 de abril de 2010, Sexta-Feira da Paixão. A Federação Espírita do Maranhão vai promover várias atividades para comemorar a data. O mineiro pobre de Pedro Leopoldo/MG que psicografou mais de 400 livros e vendeu mais de 20 milhões de exemplares, sem nunca ter recebido um centavo, pois o mesmo não aceitava.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM PAÇO DO LUMIAR

A Prefeitura de Paço do Lumiar em parceria com a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, através da Comissão de Politica Agrária, Produção e Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos realizou Audiência Pública nesta quinta-feira (dia 25), às 15 horas, no CAIC do Maiobão.
O objetivo da audiência foi discutir sobre as áreas em risco de ação judicial, sobre reintegração de posse no município de Paço do Lumiar. “Estamos reunindo a comunidade para buscarmos juntos alternativas que contribuam com a resolução do problema das áreas de risco de ação judicial no município. Queremos que os luminenses tenham posse da área onde moram e estamos juntos nesta luta”, afirmou a prefeita Bia Venâncio. (Foto: Bia Venâncio)

Formatura da primeira turma de 180 jovens do Programa Viva Digital

O secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Waldir Maranhão, preside nesta sexta-feira (26), às 9h30, no Hotel Abeville (São Francisco), a solenidade de formatura das primeiras turmas do Programa Viva Digital. Serão certificados 180 jovens e adultos que durante as últimas cinco semanas tiveram a oportunidade de manter contato com o mundo da informática, ampliando suas chances de disputar vagas no mercado de trabalho. Até o final do ano, o Programa atenderá 29 municípios, beneficiando um total de 40 mil pessoas, com idade a partir dos 16 anos. (Foto : Viva Digital)

Juízes que ensinam em instituições devem informar CNJ e Corregedoria

Os juízes maranhenses que ensinam em colégios e universidades públicas ou particulares têm prazo de cinco dias para informar o fato à Corregedoria Geral da Justiça, acrescido de dados sobre a instituição, disciplinas e horário das aulas ministradas. As respostas devem ser enviadas por e-mail para a Divisão de Pessoal da CGJ.
Juízes que ensinam em instituições devem informar CNJ e Corregedoria II
Em ofício-circular aos magistrados de 1º grau, o corregedor Antonio Guerreiro Júnior informa que o pedido se fundamenta no Processo nº 10724/2010, do Tribunal de Justiça, e na Resolução nº 34/2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que no parágrafo único do Art. 1º ressalva: “o exercício da docência pressupõe compatibilidade entre os horários fixados para o expediente forense e a atividade acadêmica, o que deverá ser comprovado perante o Tribunal”.

Juízes que ensinam em instituições devem informar CNJ e Corregedoria III
A medida do Conselho também atinge magistrados do 2º grau. Em ofício-circular, em 17 de março, o presidente Jamil Gedeon requer aos desembargadores do TJMA que informem se exercem a docência e, em caso positivo, que incluam informações complementares sobre a atividade. Gedeon lembra no texto despacho do presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, de 24/2/10, requisitando a relação nominal de magistrados nessa situação.

Servidor público estadual terá Centro de Atendimento Odontológico

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social (Seaps), entrega, nesta sexta-feira (26), aos servidores públicos estaduais o Centro de Atendimento Odontológico do Servidor Público Estadual. A solenidade de entrega será às 9h, na unidade central, situada na Rua do Outeiro nº 680, Apicum (esquina com Cajazeiras). Também funcionarão unidades nos bairros Cohab e Renascença.
O secretário de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira, destacou que os servidores passarão a contar com um atendimento diferenciado na área de assistência odontológica. "O novo serviço busca oferecer assistência odontológica eficiente e digna aos servidores públicos, seja na atividade profilática, seja na atividade curativa e reduzir ou minimizar os efeitos danosos à saúde bucal", afirmou Luciano Moreira.(Foto: Luciano Moreira)

Gestores educacionais participam de capacitação do Gestão Nota 10

Cento e vinte e seis gestores regionais, superintendentes escolares e diretores de escola participaram, nesta quarta-feira (24), no auditório do Praia Mar Hotel, de mais uma etapa de capacitação do Programa Gestão Nota 10, implantado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por meio de uma parceria do Governo do Estado com o Instituto Ayrton Senna. O secretário de Estado de Educação, César Pires, fez a abertura do evento conclamando os profissionais da área a assumir o compromisso de elevar os indicadores educacionais do Maranhão.
"É necessário compreender que a revolução educacional tão almejada só será alcançada com um novo modelo de gestão, com profissionais capacitados, com metas estabelecidas, com acompanhamento e avaliação permanentes", declarou o secretário, ao destacar a importância do Gestão Nota 10 para a educação do Maranhão. (Foto: Lançamento e Capacitação Gestão nota 10)

Primeiro Emprego fixa 60% dos jovens bolsistas de Balsas

A cidade de Balsas está comemorando em dobro. Na semana de aniversário dos 92 anos de emancipação política do município, foram divulgados os resultados da ação do programa Viva Meu Primeiro Emprego no município. O portador das boas notícias foi o próprio secretário de Estado do Trabalho, José Antônio Heluy, que coordena o programa em todo o Maranhão. Ao fim da primeira etapa do programa, a cidade contabiliza mais de 60% de fixação dos 70 jovens contemplados durante esta etapa no município - o correspondente a 43 jovens que conseguiram um emprego com carteira assinada. "Foi um desempenho fantástico", comemorou o secretário. (Foto: Primeiro Emprego)

Sarney Filho elogia gestão de Guerreiro Júnior

O deputado Sarney Filho (PV-MA) parabenizou o desembargador AntonioGuerreiro Júnior pelo dinamismo com que conduz gestão na Corregedoria Geralda Justiça do Estado. “Apesar do pouco tempo, percebe-se a marca dacompetência em todas as suas medidas”, enfatizou o parlamentar federaldurante visita de cortesia ao corregedor na manhã desta quarta-feira, 24. (Foto : Sarney Filho e Guerreiro Junior)

Lei determina instalação de bebedouros de água em boates e casas noturnas

A Lei Nº. 5.257 de autoria do vereador Chico Viana (PSDB), quedetermina a obrigatoriedade de instalação de bebedouros d’água emboates e casas noturnas da capital, onde haja comercialização econsumo de bebidas alcoólicas, e dá outras providências, foisancionada pelo prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB). “Neste caso o cidadão consome água mineral se quiser, mas é necessárioque tenha água de qualidade à disposição do cliente, porque quando seingere bebida alcoólica com água, o potencial de embriaguez é menor doque consumi-la sem água”, frisou Chico Viana. (Foto : Chico Viana)

Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária

“A paz não é um produto a ser consumido, mas um valor a ser construído constantemente por todos nós, para que possamos ter qualidade de vida, preservando o respeito às diferenças e a convivência pacífica”. Com estas palavras o secretario de Segurança, Raimundo Cutrim, iniciou seu discurso no encerramento do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária, em solenidade realizada sexta-feira (19), no auditório Leofredo Ramos, da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). O evento teve a participação do secretário adjunto de Modernização Institucional, coronel Willian Romão; do coronel Célio Roberto do Corpo de Bombeiros; do delegado Rodson Almeida, supervisor do CIDS Oeste, além de comandantes de unidades da Polícia Militar, servidores ligados à Segurança Pública e lideranças comunitárias. (Foto : Raimundo Cutrim)

Comunidades do Bom Jesus e do Coroadinho ganham Posto Policial Comunitário da PM

As comunidades do Bom Jesus e do Coroadinho, em São Luís, ganham um Posto Policial Comunitário, que funcionará 24horas para garantir a segurança dos moradores. A iniciativa é fruto de uma parceria da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Prefeitura Municipal de São Luís e lideranças comunitárias do bairro.
A cerimônia de entrega aconteceu, na noite de sábado (20), e contou com a participação do secretário-adjunto de Modernização Institucional da SSP, coronel William Romão; do comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos Paiva; do secretário municipal de saúde, Gutemberg Fernandes de Araújo; do comandante do Policiamento Metropolitano (CPM), tenente-coronel Jefferson Teles e conselheiros comunitários de segurança da localidade.(Foto: Posto Policial do Coroadinho e Bom Jesus)

Roseana e secretários visitam obras da UPA do Anjo daGuarda

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, visitaram, na tarde desta segunda-feira (22), as obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga. Eles estavam acompanhados do secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Cortês, de militares do Corpo de Bombeiros e técnicos de saúde. Antes da ida à Unidade, a governadora recebeu os secretários em audiência no Palácio dos Leões.
Do Palácio dos Leões, a comitiva seguiu para o local da obra e lá conferiu a planta baixa da construção. Depois, percorreu todas as dependências da estrutura. A governadora disse que a Unidade de Pronto Atendimento do Anjo da Guarda, construída em parceria com o Governo Federal, contribuirá para a maior agilidade e eficácia ao atendimento de casos de urgência e emergência em São Luís, como forma de reorganizar o fluxo no Sistema Único de Saúde. (Foto: Visita ao UPA)

Fórum do Calhau oferece 50 vagas de estágio a alunos de Direito

O Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) oferece vagas a estudantes docurso de Direito interessados em atuar em uma das 45 unidades jurisdicionaisvinculadas ao órgão. A princípio, são oferecidas 50 vagas de estágiocurricular não-remunerado a alunos de Direito da Universidade Federal doMaranhão (UFMA). Para participar, o aluno deve estar regularmente matriculado e comfreqüência efetiva no curso. O estagiário cumprirá carga horária total doestágio, que varia de acordo com a grade curricular de cada instituição.Os estagiários serão encaminhados pela universidade, a partir de abril, eserão distribuídos entre as unidades jurisdicionais do Fórum, conforme asnecessidades de cada juiz e a quantidade de servidores lotados nas varas. (Foto : Alexandre Abreu e Humberto Oliveira oferta de 50 vagas de estágio)

Corregedoria prioriza processos de indicação de secretários judiciais

Desde janeiro deste ano a Corregedoria Geral da Justiça estabeleceu prioridade para a análise dos processos de indicação de secretários judiciais titulares e substitutos nas comarcas, em cumprimento a Resolução 58 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Dos 79 processos em tramitação na CGJ, 13 mostram pendências com documentação, a exemplo de diplomas de curso superior e outros 61 estão em fase de parecer e decisão”, informa o corregedor Antonio Guerreiro Júnior. Mais três processos aguardam ofícios e dois devem ser arquivados.

MPMA encerra análise de processos de execução penal

O Ministério Público do Maranhão concluiu no último dia 10 de março, aanálise de 543 processos de execução penal na capital. De acordo com opromotor de Justiça Willer Siqueira Mendes Gomes, titular da 27ª Promotoriade Justiça de Execução Penal e coordenador dos trabalhos, as análises foramconcluídas três dias antes do prazo previsto. O maior número de decisões apontou para a necessidade de realização de diligências (166). Entre os benefícios concedidos, a maior parte foram progressões de regime (67), seguidas por livramentos condicionais (58) epunições e extinções da punibilidade (37).

Associação dos Advogados manifesta apoio ao corregedor Guerreiro Junior

Representantes da Associação de Advogados do Maranhão (AAMA) e advogadosconvidados visitaram a Corregedoria Geral da Justiça nesta segunda-feira,22, para parabenizar o desembargador-corregedor Antonio Guerreiro Júniorpelas medidas que têm por fim monitorar a permanência de juízes nascomarcas. O juiz auxiliar da CGJ, José Nilo Ribeiro Filho, representou ocorregedor na reunião que contou com a presença da diretora do órgão, SumayaHeluy. (Foto: Desembargador Guerreiro Junior)

Secretário da SES acompanha vacinação contra Gripe A

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, acompanhou na manhã deste sábado (20), a movimentação nos postos de vacinação de São Luís, no primeiro dia do mutirão para imunizar as gestantes. Logo cedo ele esteve no Hospital Adelson Sousa Lopes (Vila Luizão) e Genésio Rêgo. “Com este bloqueio que estamos fazendo hoje, antecipando o calendário de vacinação do Ministério da Saúde, esperamos imunizar 95 % das gestantes da Ilha de São Luís e reduzir drasticamente o número de internação por suspeita da Gripe H1N1”, afirmou. Em todo o estado existem hoje 131 mil mulheres e na Grande Ilha um total de 19,5 mil.
Na Vila Luizão, assim como nos outros 162 locais de vacinação, era grande o número de gestantes. Para a Vila Luizão foram entregues inicialmente 100 doses. Como a demanda era maior, outras 300 foram deixadas por uma das equipes da Vigilância Epidemiológica responsável em repor o estoque em todas as unidades de saúde. “Todos os agentes de saúde estão mobilizados e trabalhando para não deixar faltar vacina nas unidades”, completou o agente Luiz Alberto de Oliveira Veras, que antes do meio dia já havia reposto o estoque nas áreas do Anjo da Guarda e Cidade Operária.
Para Antonia Pinto Feitosa, 30 anos, moradora de Vila Luizão e gestante de 7 meses, a antecipação do calendário de vacinação foi uma iniciativa muito boa. “Todas estamos com medo de contrair este vírus e o quanto antes formos imunizadas é melhor”. Udilene Costa, 19 anos, grávida de 08 meses, também foi cedo à procura da imunização. “Agora estou mais tranqüila porque sei que não foi contrair o vírus da gripe H1N1”.

2ª Conferência de Esporte no Paço do Lumiar

Com o tema “Construindo uma política publica para o Esporte”, a Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer realizou na última sexta-feira (dia 19), no Salão Paroquial da Igreja Sagrada Família, localizada na Avenida 4 do Conjunto Maiobão, a 2ª Conferência Municipal de Esporte.
Estiveram presentes na solenidade a prefeita Bia Venâncio; o representante do Ministério dos Esportes, Alan Frick; a representante da Secretaria de Esporte e Juventude do Estado, Joslea Rodrigues; o representante do Deputado Federal Flávio Dino, o prof. Jesus Carvalho e o secretário chefe de gabinete, Thiago Aroso e o representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, José de Ribamar Miranda.
As conferências municipais têm como objetivo debater e aprovar um Plano Decenal do Esporte e Lazer para estabelecer linhas estratégicas, ações, metas responsáveis e consolidar um espaço de diálogo entre o município e a sociedade. As discussões fazem parte do calendário nacional de atividades desportivas do país.
“Estamos promovendo um espaço de discussão das políticas públicas de esportes, tanto para os luminenses, quanto para os brasileiros, estamos aqui pra mostrar que queremos sim a melhoria do esporte em nosso país e que acreditamos que é um caminho para a inclusão social e para dar cidadania aos nossos jovens. Hoje com certeza é um dia muito feliz para todas as crianças e jovens luminenses”, afirmou Bia.

Débitos anteriores de IPVA podem ser parcelados em até 12 meses

A partir deste mês, débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de exercícios anteriores, poderão ser regularizados em até 12 parcelas. A medida, pela primeira vez adotada no Estado, foi regulamentada por meio do Decreto 26.302, de 10/03/2010, com base na Medida Provisória n° 069, editada pelo Governo do Estado e publicada em 9 de dezembro do ano passado. Segundo o secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, essa é a oportunidade dos proprietários de veículos quitarem seus débitos, evitando que sejam lançados em dívida ativa. "No início do ano, outra mudança facilitou o pagamento do IPVA, com a redução da multa por atraso, que passou de 10 para 2%. Acredito que com todas essas facilidades, a inadimplência será reduzida", explicou Trinchão

Secretários de Estado apresentam balanço das ações de 11 meses de governo

O Conselho de Gestão Estratégica de Políticas Públicas do Governo realizou a terceira reunião este ano, nesta segunda-feira (22), no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Sob coordenação do vice-governador João Alberto de Souza, os secretários e gestores foram convocados a fazer um balanço das ações desenvolvidas nos 11 meses do governo de Roseana Sarney.(Foto : Reunião dos Secretários de governo)

Seduc realiza capacitação para o programa Gestação Nota 10

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com o Instituto Ayrton Senna, realiza mais uma etapa da capacitação do Programa Gestão Nota 10, de quarta (24) a sexta-feira (26), no Hotel Praia Mar. Formado por gestores das Unidades Regionais de Educação (UREs), supervisores escolares da rede estadual de ensino e coordenadores, o programa capacitará todos os envolvidos no processo fornecendo subsídios teórico-metodológicos para o acompanhamento às escolas beneficiadas.

Colégio de Procuradores aprova resolução para escolha de procurador-geral

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou em sessão extraordinária, realizada nesta segunda-feira, (22/3), a resolução que dispõe sobre as normas para eleição que vai compor a lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2010/2012. A eleição vai ocorrer em São Luís, Imperatriz e Timon, das 8 às 17 horas. Os candidatos poderão inscrever-se até o dia 23 de abril junto à comissão eleitoral, composta pelos procuradores de Justiça Krishnamurti Mendes França (presidente), Ana Lídia de Mello e Silva e Carlos Nina Everton Cutrim. De acordo com a resolução, somente poderão candidatar-se os integrantes da carreira do Ministério Público, em atividade, com mais de dez anos de exercício funcional. Todos os membros do MP podem votar, escolhendo até três candidatos inscritos

PAÇO DO LUMIAR FORMA ALUNOS DO PROGRAMA

"Estou realizando um sonho, agora que posso ler e escrever, me sinto mais vivo, um verdadeiro cidadão”, é o que falou o emocionado aluno Josemar Oliveira dos Santos, que se formou através do Programa Brasil Alfabetizado, um projeto do Governo Federal que é desenvolvido pela Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Educação.A formatura aconteceu nesta quarta-feira (dia 17), às 16 horas no Ginásio Ciricão em Paço do Lumiar e contou com a presença do Secretário Municipal de Educação, Simeão Valente e do Secretário Adjunto, Celso Marques, além dos formandos e seus familiares. (Foto: Formatura do Programa Brasil Alfabetizado)

Governo do Estado ouvirá reivindicações da área Itaqui-Bacanga

O Movimento de Articulação Comunitária da Área Itaqui-Bacanga (MACAIB), realizou neste sábado (20), na quadra do CEMA, no Anjo da Guarda, a 3ª Assembléia Constituinte de Lideranças da Região, que tem como objetivo discutir com o poder público as principais reivindicações de interesse da população local. O Governo do Estado será representado no encontro pelo secretário de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira.(Foto: Dr. Luciano Moreira)

Secretário de Segurança ministra aula inaugural no CBM-Ma

O secretário de Segurança, Raimundo Soares Cutrim ministrou, nesta sexta-feira (19), no auditório do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, no Bacanga, a aula inaugural do curso de Formação de Soldados. Raimundo Cutrim falou de sua trajetória de vida e das ações da Secretária de Estado de Segurança (SES). Ele informou que 63 novos bombeiros estarão compondo as fileiras da corporação nos próximos seis meses. Eles foram aprovados no concurso em 2007, ficando como excedente. (Foto : Dr.Raimundo Cutrim)

Ricardo Murad acompanha Campanha de Vacinação

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, esteve neste sábado (20), no Hospital Adelson Sousa Lopes, bairro da Vila Luizão, acompanhando o primeiro dia do mutirão de vacinação contra a Influenza A (H1N1), que será destinado a gestantes, residentes nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. O mutirão faz uma antecipação ao calendário proposto pelo Ministério da Saúde. No resto do país, o grupo das gestantes assim como a população com doenças crônicas e crianças de seis meses a menores de dois anos de idade, só começarão a ser imunizados a partir desta segunda-feira (22). (Foto : Ricardo Murad)

Aluno poderá ingressar na universidade sem concluir ensino médio

O Projeto de Lei 6834/10, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), em tramitação na Câmara, autoriza matrícula em universidade aos estudantes que passaram no vestibular tendo concluído apenas o segundo ano do ensino médio. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que atualmente só permite o ingresso nas universidades para os estudantes que concluíram o ensino médio. A proibição para a matrícula, na opinião dele, é injusta, pois o aluno mostrou possuir conhecimento para entrar em um curso superior. (Foto : Deputado Sebastião Bala)

Corregedoria pede a juízes que informem endereço efetivo em comarca

Os 259 juízes de Direito do estado devem informar à Corregedoria Geral daJustiça seu endereço residencial efetivo na comarca. Caso o magistrado tenhaautorização que justifique residência em outro município, o fato também serácomunicado ao órgão correcional. As duas exigências terão efeito nas próximas promoçõesdemagistradosde1ºgrau e embasam texto de ofício circular expedido nesta quinta-feira, 17, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior. (Foto : Desembargador Guerreiro Junior)

Defensoria Pública, Incra e entidades debatem caso Buriti Corrente

Representantes das Defensorias Públicas do Estado e da União, da Comissão Pastoral da Terra, da Comissão de Direitos Humanos ligada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e moradores do povoado Buriti Corrente, localizado no município de Codó, se reuniram, esta semana, com o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão, Benedito Terceiro, na intenção de buscar uma solução para o caso das 24 famílias daquela comunidade. (Foto : Reunião da Defensoria com o Superintendente do Incra)

Universidade Virtual nos municípios de Carolina e Açailândia

Na próxima segunda-feira (22), O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Ciência e Tecnologia (Sectec) entrega à população dos municípios de Carolina e Açailândia os novos Pólos Tecnológicos da Universidade Virtual. As solenidades de entrega acontecem às 9h da manhã em Carolina e às 16h em Açailândia, com a presença do secretário de Ciência e Tecnologia, Waldir Maranhão. (foto : Waldir Maranhão)

Vagas para empreiteira da termelétrica

Cerca de 3 mil trabalhadores procuraram a Secretaria de Trabalho/Sine até esta sexta-feira (19), na tentativa de concorrer às vagas de trabalho oferecidas por uma empreiteira que fará a instalação metal-mecânica da termelétrica do Itaqui. A empresa oferece mais de 300 vagas para ocupações que requerem experiência na carteira profissional e certificados de qualificação na área, que são: ajudante de andaime, ajudante de mecânica, ajudante de caldeiraria, ajudante de solda, auxiliar de almoxarifado, mecânico montador, caldeireiro, encanador e soldador de eletrodo TIG e MIG

Juiz Osmar Gomes entra em exercício na capital

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior,assinou ato nesta quinta-feira, 18, que autoriza o juiz Osmar Gomes dosSantos a entrar em exercício em São Luís. O titular da 1ª Vara da Comarca deBacabal foi promovido ontem, por merecimento, a coluna Rádio Escuta e o Jornal A Tarde parabeniza a promoção deste grande magistrado. Que durante tanto tempo prestou relevante serviços no interior do estado. (Foto : Juiz Osmar Gomes, esposa e seu irmão e amigo Raimundo Filho)

Secretário de Saúde vistoria construção de unidades de saúde

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que estão sendo construídas pelo Governo do Estado nos bairros da Cidade Operária e Anjo da Guarda foram vistoriadas pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, na manhã desta quarta-feira (17).
Acompanhado dos diretores da unidade de saúde e técnicos da SES, Ricardo Murad fez questão de conhecer detalhes das obras. "O Governo do Estado tem uma grande preocupação para que a qualidade dos serviços da rede pública tenha excelência e não fique devendo nada à rede privada. Para que isso aconteça, estamos remunerando melhor os profissionais, oferecendo condições de trabalho e ambiente digno para o atendimento médico", assegurou Murad. (Foto: Ricardo Murad vistoria obras)

Magistrado do Trabalho lança livro sobre direitos sociais

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região James Magno Araújo Faria lançou quinta-feira (18), no Centro deConvenções, no Cohafuma, o livro “Direitos sociais no Brasil: O trabalhocomo valor constitucional”. No livro, o magistrado e professor universitáriotrata de temas já conhecidos, entretanto, de acordo com a ministra doTribunal Superior do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda, com a abordagemdiferenciada de quem soube, não apenas desenvolver uma apurada pesquisa,mas, sobretudo, teve a intensidade de pensar, trabalhando conceitos eexpressando conclusões dignas de seu triplo olhar: os de magistrado,professor e cidadão. (Foto: Dr. James Magno Araújo Farias )

Biblioteca Pública disponibiliza acervo jornalístico

A partir desta segunda-feira (22), pesquisadores terão de volta registros raros do jornalismo maranhense. Estarão novamente disponíveis para consultas todos os arquivos digitalizados pela Biblioteca Pública Benedito Leite, referentes aos primeiros jornais do Maranhão. Ao todo são 123 títulos a disposição de pesquisadores.
As pesquisas poderão ser feitas em uma sala climatizada no Arquivo Público do Estado do Maranhão (Apem), localizado na Rua de Nazaré, Centro. De acordo com a diretora da Biblioteca Pública, Rosa Maria Ferreira Lima, trata-se de um material vasto e de extrema importância histórica, pois retrata o cotidiano dos maranhenses. "É um retrato singular dos modos de vida da população. Por meio desses jornais podemos conhecer aspectos da nossa própria essência como maranhenses", disse.

Saúde divulga boletim sobre casos da gripe A no Maranhão

A Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças divulgou, na tarde desta quarta-feira (17), Boletim Informativo sobre os casos confirmados, suspeitos e de óbito relativos à gripe A, no Maranhão (vírus H1N1). As informações foram repassadas pelo superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças, Henrique Jorge dos Santos; pela coordenadora estadual do Programa de Vigilância da Influenza, Jakeline Rios; e pela coordenadora do Departamento de Controle de Doenças Imunopreviníveis, Mildes Mendes. Em 2010, foram notificados 23 casos da doença. Destes, sete foram confirmados e 14 estão sendo analisados. Dez casos estão sendo considerados graves e um óbito foi confirmado. Materiais recolhidos de quatro pacientes falecidos ainda estão sendo analisados em laboratório. (Foto : Coletiva H1N1)

Empresários do setor de transportes são recebidos na Casa Civil

Um grupo de empresários do setor rodoviário se reuniu ao final da tarde desta terça-feira (17), no Palácio dos Leões, com o secretário-chefe de Estado da Casa Civil, João Abreu, para tratar da regulamentação dos transportes rodoviários no Maranhão. Segundo explicou João Abreu, a visita teve como principal reivindicação a necessidade de criação de uma agência reguladora no transporte rodoviário. “O Governo do Estado já encaminhou à Assembléia Legislativa uma lei que possibilite a criação da agência para atender e contemplar os anseios do setor”, explicou o chefe da Casa Civil. (Foto : João Abreu recebe empresários do setor rodoviário)

V Semana de Teatro do Maranhão abre com o espetáculo Paixão

"O Maranhão sou eu". Este é o tema da V Semana de Teatro do Maranhão que acontece no período de 22 a 28 de março, no Teatro Arthur Azevedo (TAA), e em outros espaços culturais da cidade, como os Teatros João do Vale e Alcione Nazareth, Circo da Cidade, praças e sedes de grupos teatrais. Coordenada pela Comissão Artística do TAA, segmento teatro, a Semana tem patrocínio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

Festejo na Capela das Laranjeiras

O período da Quaresma, para os católicos apegados à tradição, é um dos momentos mais propícios à reflexão religiosa. Neste período, igrejas lotam e procissões são comuns nas ruas de São Luís. Este ano, a temporada coincidiu com um evento religioso que já se tornou tradicional em São Luís, o Festejo de São José das Laranjeiras.
Toda a programação, que vai até sexta-feira (19), Dia de São José, acontece na Capela das Laranjeiras, entre os antigos colégios Maristas e Zoé Cerveira, no trecho da Rua Grande próximo à Praça Deodoro. É neste local que, desde o início desta semana, que fiéis estão se encontrando para atividades religiosas dedicadas ao santo, considerado o Patrono Universal da Igreja Católica.
Quarta-feira (17) haverá reunião 16h, para o terço e a ladainha. Logo em seguida, às 17h, será celebrada a Santa Missa. Na quinta-feira (18), e na sexta-feira (19), a dobradinha se repete, com Terço e Ladainha às 16h e Santa Missa às 18h.
Após a Santa Missa de sexta, a Capela das Laranjeiras encerra a programação, com a tradicional procissão de São José. “Que sairá às ruas, faça chuva ou faça sol. Na verdade, já faz parte da tradição sairmos em procissão na chuva”, revela a aposentada Olga Salomão, que todos os anos acompanha a programação religiosa da Quaresma em São Luís.

Chico Viana solicita cassação de alvará de empresa que cobra

Na sessão ordinária Nº. 009 desta segunda-feira (15), o vereadorFrancisco Viana (PSDB), apresentou requerimento de Nº. 123/10, ondesolicita ao prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), a cassação doalvará da empresa exploradora do serviço de cobrança de taxa deestacionamento no aeroporto de São Luís, Hugo da Cunha Machado.De acordo com o documento do vereador Chico Viana, o diretor comercialda referida empresa pública federal, Geraldo Moreira Alves, informou,em resposta a um ofício que pedia o cumprimento das leis municipaissobre o assunto, que o gerenciamento da exploração de estacionamentopago não depende de autorização da Prefeitura de São Luís e sim apenasàs leis federais em legislar sobre o tema.“É lamentável que nesta situação que não se tome as providênciasnecessárias, submetendo o prefeito da cidade e a Câmara Municipal a umdesgaste sem precedentes, incentivando o não cumprimento das leis”,ressaltou Chico Viana.De acordo com o parlamentar, as leis vigentes impedem a cobrança deestacionamento privado antes de uma hora de permanência e exige aexploração do ramo por empresas especificamente registradas como tal.E cita exemplos como o estacionamento do Shopping São Luís, no que dizrespeito ao registro, e em hospitais, aeroporto e rodoviária dacapital, no que concerne ao tempo. (Foto: Chico Viana)

Roseana apresenta a Nilcéa Freire ações do governo voltadas à mulher

Ações já realizadas pelo governo e um novo modelo de atenção à mulher, que trabalha as necessidades femininas no contexto da família, foram apresentadas, sexta-feira (12), pela governadora Roseana Sarney, durante solenidade que contou com a participação da ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres da Presidência da República, Nilcéa Freire. Entre as ações do Viva Mulher está à carreta Viva Mulher, que vai percorrer os municípios maranhenses com serviços voltados para este segmento, segundo explicou a secretária Catharina Bacelar. (Foto : Governadora Roseana Sarney)

Defensoria Pública realizou quase 100 mil atendimentos em 2009

Elaborado por sua Corregedoria-Geral, o Relatório de Atividades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), referente ao exercício de 2009, contabiliza como resultado final um total de 97.452 atendimentos, dentre atos processuais e extraprocessuais diversos. Na avaliação da Defensora Pública-Geral, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, os dados constatam, de forma positiva, toda uma trajetória de lutas e conquistas percorrida nos últimos anos. Na avaliação do Corregedor-Geral da Defensoria Pública, José Augusto Gabina de Oliveira, o relatório comprova que a Instituição teve grande e relevante papel nos Mutirões Carcerários, com atendimento aos presos e a familiares, num total de 2.051 casos. "(Foto : Dr. José Augusto Gabina)

Estatuto do desarmamento

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 5605/09, do deputado Paes de Lira (PTC-SP), que permite o pagamento de fiança no caso de porte ilegal e disparo de arma de fogo. A proposta revoga o dispositivo do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) que tornou os dois crimes inafiançáveis. O relator, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), defendeu a proposta. Segundo ele, o estatuto deve ser atualizado, já que o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade desse dispositivo. (Foto : Deputado Biscaia

Cursos no Centro de Arte Japiaçu

O Centro de Artes Japiaçu - CAJ está oferecendo cursos de artesanato para o primeirosemestrede2010. Ao todo são três cursos com duração de 84 horas aula cada um, divididos em duas modalidades: Modelagem e Reciclagem Na categoria modelagem, os alunos trabalham com a cerâmica, dando forma à argila para transformá-la em objetos decorados e utilitários. Já o trabalho com reciclagem compreende os cursos de mosaico e jornal/garrafas pet, vislumbrando a oportunidade de transformar o descartável em arte. Informações pelos fones: 32128297 e 88760204

Cobrança irregular imposta pela Cemar é questionada pelo MPMA

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cívelde Imperatriz, Especializada na Defesa do Consumidor, ingressou com uma AçãoCivil Pública com pedido de antecipação de tutela contra a CompanhiaEnergética do Maranhão – Cemar. O objetivo da ação é suspender imediatamenteo repasse do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para oFinanciamento da Seguridade Social (Cofins) aos consumidores e garantir adevolução dos valores cobrados indevidamente.

Produtores de soja contratam empresa para semeação de nuvens

Cerca de 20 produtores de soja da Região do Baixo Parnaíba encontraram uma alternativa para amenizar os prejuízos causados pela seca na região. O grupo contratou a empresa ModClima, que desde sexta-feira (12) passada iniciou um processo de semeação de nuvens. Ainda na sexta, as chuvas caíram em algumas localidades dos municípios de Anapurus e Brejo, mas os produtores ainda estão avaliando os resultados.

Inmeq realiza Operação Barreira Eletronica

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) inicia nesta terça-feira (16), a Operação Barreira Eletrônica, que tem como objetivo aferir todas as 17 barreiras instaladas na cidade de São Luís.A aferição é feita anualmente e é realizada por meio de um teste de pista com veículo equipado com tacômetro, instrumento de precisão para medição de velocidade.