terça-feira, 23 de março de 2010

MPMA encerra análise de processos de execução penal

O Ministério Público do Maranhão concluiu no último dia 10 de março, aanálise de 543 processos de execução penal na capital. De acordo com opromotor de Justiça Willer Siqueira Mendes Gomes, titular da 27ª Promotoriade Justiça de Execução Penal e coordenador dos trabalhos, as análises foramconcluídas três dias antes do prazo previsto. O maior número de decisões apontou para a necessidade de realização de diligências (166). Entre os benefícios concedidos, a maior parte foram progressões de regime (67), seguidas por livramentos condicionais (58) epunições e extinções da punibilidade (37).

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