O presidente do Senado, José Sarney, assistiu à apresentação ontem (26), em seu gabinete, do Portal LexML, uma ferramenta de busca criada para facilitar o acesso do público, pela Internet, a textos de leis, decretos, acórdãos, súmulas, projetos de leis e outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O Portal (www.lexml.gov.br), que já pode ser acessado na Internet e tem 250 mil documentos disponíveis, será inaugurado em 30 de junho com um milhão de documentos e foi desenvolvido pelo Prodasen, com o apoio da Interlegis.
“É um serviço que vai facilitar a vida dos que utilizam a Internet na busca de informação sobre a legislação brasileira em todas as esferas”, disse o presidente do Senado. Os senadores Heráclito Fortes (DEM--PI), 1º Secretário do Senado; Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Serys Slhessarenko (PT – MT) participaram do evento.
Sarney ressaltou que o LexML, a exemplo do SIGA – Sistema de Informação Sobre o Orçamento –, vai simplificar a pesquisa da informação e é mais um passo da Casa em busca da modernização . Ele afirmou que o Prodasen criou o maior Banco de Dados de Informação Legislativa do País. “É importante a simplificação da busca criada pelo LexML porque há, na Internet, uma multiplicação de fontes de informação que complica a pesquisa”, disse Sarney.
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