Seagro e Grito da Terra negociam reivindicações

Uma comissão do movimento Grito da Terra esteve reunida, nesta segunda-feira (31), no Palácio Henrique de La Rocque, negociando uma pauta de reivindicações com o vice-governador João Alberto, a secretária de estado do Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade, o secretário de Planejamento, Luciano Moreira e representantes do setor público agropecuário formado pela Agerp, Aged, Sagrima, Nepe, Iterma e Sedagro.
Falando em nome da comissão do Grito da Terra, o presidente da Fetaema, Chico Sales, elogiou a criação da Sedagro como uma ação positiva do Governo do Estado para fortalecer a agricultura familiar maranhense. "A criação da Sedagro pela governadora Roseana Sarney deu uma repercussão muito positiva, não só no Maranhão, mas em todo o Brasil, pois são poucos os estados que têm uma estrutura própria, para o desenvolvimento agrário e agricultura familiar".
O vice-governador João Alberto informou aos representantes do Grito da Terra que o governo tem interesse em negociar e atender as reivindicações dos trabalhadores rurais. Ele disse que há um consenso dentro do governo de que é preciso fortalecer a estrutura da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Assistência Técnica (Agerp) com a realização de concurso público para compor o quadro técnico.
Já a secretária Conceição Andrade destacou a ação do governo para atender as reivindicações do movimento. "Fizemos um esforço para construir respostas para o movimento. Queremos a participação do Grito da Terra na construção dos projetos da Sedagro e a parceria principal é a dos trabalhadores rurais. O governo está aberto para trabalharmos juntos".
"Vamos continuar a discutir e a negociar os pontos que não foram contemplados, como a transferência da Agerp para a Sedagro, mas queremos esta parceria construída positivamente", completou o presidente da Fetaema no encerramento da reunião. "Entendemos que o diálogo foi importante, muitas reivindicações foram atendidas, a negociação do programa Crédito Fundiário foi muito positiva para a valorização da agricultura familiar e o concurso público que vai ser realizado também", avaliou Chico Sales.

Negociação
Entre as reivindicações do movimento que foram negociadas com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário (Sedagro), o Núcleo de Programas Especiais (Nepe) e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Iterma) estão a realização de um recadastramento de todos os agricultores assentados da reforma agrária nos projetos do Governo do Estado (são 286 assentamentos rurais estaduais) e a reativação do Programa Nacional de Crédito Fundiário. O superintendente do Nepe, César Viana, informou que o Governo do Estado deve assinar nos próximos dias um Termo de Ajuste de Conduta com o MDA, iniciando o processo de reabertura desse programa no Maranhão.
Quanto à solicitação de capacitação dos agricultores e a elaboração de Planos de Desenvolvimento dos Assentamentos, o presidente do Iterma, Carlos Aberto Galvão de Melo, disse que já está sendo assinado um Termo de Cooperação Técnica com o MDA/Incra, com duração de cinco anos, que vai atender as principais reivindicações do movimento. Falando sobre o recadastramento dos assentados pelo estado, Galvão adiantou que o Iterma pretende começar esse levantamento por Barreirinhas, por ser uma região que concentra o maior número de assentamentos rurais estaduais.

Secretário visita Defensoria Pública

Depois de participar do ato solene de lançamento da bandeira da Terceira Idade, na sexta-feira (28), o secretário de Administração e Previdência Social (Seaps), Luciano Moreira, aproveitou para conhecer as instalações e estrutura administrativo-funcional da Defensoria Pública do Maranhão (DPM), atendendo convite da defensora Pública-Geral do Estado, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio.
Ao percorrer as instalações do prédio-sede, Luciano Moreira conheceu a Brinquedoteca, instalada entre as duas salas que compõem o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, a Biblioteca Virtual e Centro Estudos José Caldas Góis, além de obter informações sobre o sistema de atendimento ao público desenvolvido pela instituição.
O secretário, que tem destacado em suas manifestações públicas a prioridade do Governo do Estado na implantação de uma série de programas e ações voltadas para a política de inclusão e valorização do idoso, constatou a excelência dos serviços prestados pelo Centro Integrado de Apoio e Prevenção a Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), coordenado pela assistente social Isabel Lopizic, que integra as dependências da Defensoria Pública, e desenvolve ações voltadas a fomentar o protagonismo e a dignidade da pessoa idosa.

Sefaz notifica devedores de IPVA

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) notificará os proprietários de veículos, contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que possuam débitos do imposto nos últimos cinco anos. Segundo a assessoria da Sefaz, o objetivo do governo é recuperar o imposto não recolhido nos últimos cinco anos.
A Secretaria da Fazenda calcula que somente no ano de 2009, o Estado deixou de receber aproximadamente R$ 40 milhões. A arrecadação do IPVA no ano de 2009 deve fechar em R$ 140 milhões.
Para o contribuinte com débito regularizar a situação será cobrado multas moratórias de 10% sobre o valor do imposto, para atraso de até trinta dias, e mais 1%, por cada mês ou fração de mês, seguinte ao atraso de trinta dias. O pagamento não poderá ser parcelado.

Fraude
Com relação à recente denúncia de fraude envolvendo o pagamento a menor do IPVA e o licenciamento irregular de veículos, o secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, informou que o erário estadual não terá nenhum prejuízo, pois todos os valores pagos a menos de IPVA, são de fácil identificação, e os valores já estão sendo relançados nos contas correntes dos proprietários dos veículos envolvidos neste episódio.
O titular da Sefaz esclareceu que todos os envolvidos na fraude estão com seus veículos bloqueados administrativamente pelo Detran. A irregularidade sujeita os infratores ao pagamento do imposto com as multas moratórias e multa por infração à Lei 7.799, Código Tributário Estadual, no percentual de 5% do valor venal do veículo mais 30% do valor do IPVA devido.

Novas medidas
Nos próximos dias a Sefaz deverá lançar os devedores do IPVA, que não se regularizarem, no Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI), ficando estes impossibilitados de transacionar com o poder público, participar de licitações, além de serem inscritos em Dívida Ativa para a cobrança judicial.
O secretário informou que já está em estudo o projeto de fiscalização que tratará dos veículos com placa de outros estados, mas de propriedade de pessoas (físicas ou jurídicas) residentes e domiciliados no Maranhão.
Neste caso, principalmente as pessoas jurídicas, ou seja, aquelas empresas estabelecidas no Maranhão, enfrentarão restrições quando transitarem pelos postos fiscais, inclusive as empresas de ônibus. Outra medida que será editada é a legislação que determina restrições para lançamento do IPVA para pessoas (físicas ou jurídicas) devedoras deste tributo.

Diário Oficial e Fundação Carlso Chagas divulgam resultado do concurso para Defensor Público

Já está disponível, no Diário Oficial do Estado e nos sites da Fundação Carlos Chagas e da Defensoria Pública, a relação final dos candidatos aprovados no concurso para Defensor Público que, em sua última etapa, realizou prova oral e análise de títulos. Ao todo foram aprovados 58 advogados que concorreram ao processo seletivo para a formação do cadastro de reserva da Carreira de Defensor Público do Estado.
A realização do concurso visou o incremento das ações da Defensoria Pública, dando continuidade ao seu processo de interiorização. Este foi o terceiro concurso realizado para o provimento de cargos na Carreira. A expectativa da Administração Superior da instituição é a de que, na medida da suplementação orçamentária do órgão para o ano de 2010, sejam efetuadas as nomeações dos aprovados, de maneira a atender a crescente demanda pelos serviços prestados pela Defensoria Pública no Estado.

Bia Venâncio anuncia reajuste salarial aos professores

“Sou professora e avó de 4 alunos da escolinha Mickey Mouse, portanto posso testemunhar das melhorias por que tem passado a educação em Paço do Lumiar, não só na questão do ensino, mas também na valorização dos profissionais, como professora me sinto motivada e como avó de alunos da rede municipal, sinto que eles aumentaram o interesse e agora de fato estão aprendendo”, afirmou Dona Mônica Maria Costa Salles.
Assim como Dona Mônica, todos os cerca de mil professores da rede municipal de Paço do Lumiar receberam uma ótima notícia nesta segunda-feira (dia 24). A prefeita Bia anunciou em reunião no Clube da Assembléia-Maiobão, reajuste salarial para os professores de R$ 300,00, os professores que já recebiam R$ 100,00 de abono, passaram a receber a partir deste mês R$ 400,00. A noticia foi recebida em meio aos aplausos emocionados dos educadores, que agora receberão salário no dia 25 de cada mês.
“Estamos implantando um processo de valorização dos nossos servidores, principalmente dos professores, que merecem todo o nosso respeito, pois são os responsáveis pela educação das nossas crianças e adolescentes. Sei que ainda é pouco para o que essa classe tão sofrida merece, mas estamos só no começo, ainda faremos muito mais”, explicou emocionada a prefeita Bia Venâncio.
Durante o evento o Secretário Municipal de Educação, Celso Marques, apresentou um relatório das ações que estão sendo desenvolvidas pela educação, desde o inicio da atual gestão, como a compra de 8 micrônibus para o transporte escolar das crianças do município, a implantação do Programa “Paço do Lumiar, Quer Ler e Escrever”, compra de novas carteiras para as salas de aula, entrega de laboratórios de informática, reforma e ampliação de 2 escolas e inauguração de 1(uma), capacitação de professores, diretores, supervisores e das merendeiras das escolas, além de outras atividades que estão sendo desenvolvidas continuamente pela SEMED.
“A rede municipal de ensino de Paço do Lumiar, conta hoje com 58 escolas, atendendo cerca de 12 mil alunos, é primordial implantarmos uma gestão inovadora, que tenha as pessoas como foco. Sou um professor e entendo com propriedade, todas as dificuldades e anseios de cada um. Este aumento demonstra a valorização que é dada ao profissional da educação no município”, afirmou.

Bia Venâncio entrega escritura de terreno para o INSS

O atendimento previdenciário no município de Paço do Lumiar será uma realidade no município de Paço do Lumiar, na tarde desta segunda-feira (dia 24), a Prefeita Bia Venâncio entregou à Gerente Executiva do INSS em São Luís, Rosangela Cabral a escritura do terreno para a construção da agência do INSS no conjunto Maiobão, ao lado do Viva.
A parceria para a implantação da agência no município tem o objetivo de que os serviços que são realizados pelo INSS, estejam mais próximos dos cidadãos luminenses. A partir da instalação os procedimentos de amparo aos idosos e portadores de deficiência física que residem no município e têm direito à aposentadoria serão realizados de forma mais rápida e eficaz.
Segundo a prefeita Bia Venâncio, a instalação de uma agência do INSS em Paço do Lumiar é um sonho antigo dos moradores. “Com certeza iremos expandir o atendimento previdenciário, pois existem muitas pessoas que têm direito à aposentadoria, mas que desconhecem este direito. O que queremos com esta ação [instalação do posto] é implementar uma política não apenas baseada na concessão de benefícios, mas na geração de renda para as pessoas pobres de Paço. Estamos oportunizando cidadania e dignidade para o nosso povo”, afirmou.

PAI escolhe representante para Baile da Terceira Idade

Em um chá-desfile, nesta quarta-feira (26), no auditório do Programa de Ação Integral ao Aposentado (PAI), no Centro Social e Recreativo dos Servidores, no Calhau, EM São Luís, a partir das 15h, será escolhida a representante do PAI que participará do Baile da Terceira Idade, a ser realizado em novembro.
Ao todo, quatro candidatas integrantes das oficinas mantidas pelo PAI entre elas, pintura, dança de salão, coral, hidroginástica e tai-chi-chuan disputarão os votos de cinco jurados convidados pela coordenadora do evento, a arte-educadora Teresa Moraes Rêgo.
A vencedora receberá noções de passarela, etiqueta, moda e postura para bem representar o PAI no baile, que é um grande evento para elas, explica Teresa Moraes Rêgo. Estamos convidando todos os aposentados do Estado para prestigiar o chá-desfile, que será um momento de lazer e congraçamento para todos, acrescenta a arte-educadora.
O PAI foi criado em 1992, pelo Governo do Estado. Hoje é um projeto consolidado e de referência no Maranhão. É mantido pela Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social (Seaps) e abrange atualmente mais de 12 mil servidores inativos, grande parte com mais de 60 anos de idade.
Um dos grandes méritos do PAI é proporcionar melhoria na qualidade de vida ao servidor aposentado. O programa oferece os serviços de assistência médica, social e jurídica, além de realizar ações como palestras, cursos, programas de atividades físicas e culturais.
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Inscrições para cursos da Escola de Governo encerram sexta-feira

O prazo de inscrições para os cursos oferecidos pela Escola de Governo do Maranhão (EGMA), aos servidores públicos estaduais, será encerrado nesta sexta-feira (28). De acordo com o órgão, ainda há vagas disponíveis nos municípios de Caxias, Bacabal, Imperatriz e Santa Inês, regiões onde a Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social (Seaps) firmou parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Em São Luís, as vagas foram todas preenchidas.
Segundo a superintendente da EGMA, Maria Eugênia Salles Branco de Almeida, há vagas para os cursos programados para iniciar dia 1º de setembro nas áreas de atualização e aperfeiçoamento (Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Caxias). "Os servidores públicos estaduais nesses municípios devem se dirigir às unidades do Senac e fazer sua inscrição para que possam ter a oportunidade de se qualificar", assinalou Maria Eugênia.
Os cursos de atualização e aperfeiçoamento oferecidos pela Escola são os seguintes: Gestão Administrativa, Excelência no Atendimento ao Cidadão, Segurança no Trabalho, Administração de Material e Patrimônio e Libras. Para esses cursos estão sendo oferecidas 135 vagas no total, em cada um desses municípios.
Maria Eugênia de Almeida informou que a partir do dia 30 deste mês, terão início as ações do Programa de Interiorização da Escola de Governo, com o objetivo de ampliar a visibilidade da EGMA, gerando um processo de interlocução com os municípios e, principalmente, de promover o lançamento do Programa de Qualificação do Servidor Público Estadual.
Uma equipe de técnicos da Escola se deslocará para os municípios de Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Caxias, onde realizará reuniões com gestores representantes dos órgãos do estado com o objetivo de articular a identificação de demandas de capacitação para 2010. "Durante a abertura dos cursos nesses municípios, nossos técnicos farão apresentações sobre a Escola de Governo e o Programa de Qualificação dos Servidores Públicos Estaduais", ressaltou a superintendente da EGMA.
Inclusive, para atender às demandas do Programa de Qualificação do Servidor Público, a Escola de Governo está credenciando professores para, de acordo com sua formação/certificação, ministrar cursos nas áreas gerenciais, técnica e operacional. Os interessados deverão enviar o currículo conforme modelo disponível no site da EGMA (www.egma.ma.gov.br) para o e-mail: egma@seaps.ma.gov.br
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Seduc inicia campanha contra violência à crianças e a dolescentes

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou, quarta-feira (26), a VII Campanha de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. O evento foi realizado no auditório da Procuradoria Geral da Justiça, às 8h. Teve a participação da secretária adjunta de ensino da Seduc, Graça Tajra; da superintendente de Gestão Educacional da instituição, Zélia Mendonça; e do secretário municipal Educação de São Luís, Moacir Feitosa.
Desde 2002, a Seduc trabalha no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. A secretaria estimula o debate dentro das comunidades escolares para que haja o reconhecimento do problema e o rompimento do silêncio, fazendo com que as pessoas denunciem os casos de abusos cometidos contra a infância no Maranhão.
Durante todo o dia um público de cerca 250 pessoas - composto por professores, gestores e técnicos de 13 pólos de educação da rede estadual -discutirá formas de agir previamente contra o ato de violência, levando informações sobre a problemática às pessoas e orientando-as acerca da importância da participação de todos os atores sociais na luta contra os abusos.

Caema realiza Semana da Saúde na unidade de negócios do centro

Com o tema Segurança e Qualidade: o caminho para produtividade teve início, nesta segunda-feira (24) e, se estende até esta quarta-feira (26), a Semana da Saúde da Unidade de Negócios da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão do Centro, (Caema) com variada programação.
Durante a semana, os servidores participarão de palestras educativas e informativas, proferidas por profissionais da Multiclínica, Hemomar e do Serviço de Medicina do Trabalho da companhia (SESMT), abordando assuntos como: A Família e o Trabalho; Acidente de Trabalho; Prevenção contra o Câncer de Próstata e de Pênis; Doação de Medula Óssea.
A abertura do evento contou com a presença do diretor de Operação e Manutenção da Caema, Cristovam Dervalmar Rodrigues Teixeira Filho; da diretora Administrativa e Financeira, Ivana Colvara de Sousa; da técnica de Segurança do Trabalho, Tânia Araujo; da chefe de Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, Emília Rosa Araújo Martins; do presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da Unidade, Pedro Nycolas; da gerente Nadja Campos e de toda sua equipe.
Na oportunidade, os diretores da companhia, juntamente com os chefes da unidade, fizeram a entrega dos certificados de honra ao mérito aos empregados que se destacaram no desenvolvimento das atividades. Em seguida, Ivana Colvara agradeceu o empenho dos funcionários da unidade, destacando o desejo de melhorias da companhia e afirmando que a diretoria da Caema é parceira de eventos dessa natureza, buscando sempre o bem estar do empregado.
Para o diretor Cristovam Filho, o evento faz parte de uma visão de administração moderna, onde o ser humano é visto e valorizado. Só temos que apoiar e parabenizar a equipe pela iniciativa, pois apesar da situação difícil em que a companhia se encontra, sabe-se que ações dessa natureza contribuem para reverter o quadro. Se todos fizerem a sua parte em um curto espaço de tempo, teremos melhores resultados, disse.
A gerente geral da unidade, Nadja Campos, ressaltou a importância da participação de todos os colaboradores no evento e acrescentou que está procurando, cada vez mais, buscar meios para proporcionar a todos, um ambiente de trabalho saudável, acolhedor favorecendo a uma melhor prestação de serviços à clientela.
A Semana da Saúde, promovida pela Caema, foi organizada pela Unidade de Negócios do Centro, em parceria com a Cipa, Multiclínica, Hemomar e SESMT.

Ipemar doa alimentos para Escola de Cegos

O Instituto de Pesos e Medidas do Maranhão (Ipemar) fez, na manhã desta quarta-feira (26), a entrega de 500 quilos de alimentos à Escola de Cegos do Maranhão. Os alimentos doados são oriundos de coletas realizadas pelo Instituto junto ao comércio local.
O diretor da divisão de metrologia do Ipemar, Francisco Bezerra, informou que durante as fiscalizações rotineiras feitas pelo órgão, quando é verificada alguma diferença entre o peso real do produto e as informações especificadas nas embalagens, é feita uma coleta desses produtos para análise. Após os exames laboratoriais há duas possibilidades: a devolução ao fabricante, ou a doação, com a autorização deste, sendo que a maioria acaba autorizando a doação, explicou Bezerra.
O diretor da Escola de Cegos, Antonio Ferreira Rocha, agradeceu a doação e disse que a dispensa da escola estava praticamente vazia. Nós recebemos muitos deficientes visuais do interior do estado, que por não terem família aqui na capital, acabam tendo que ficar alojados na própria escola, fazendo todas as refeições lá, esclareceu.
Na oportunidade, Rocha fez questão de frisar as sérias dificuldades que a Escola de Cegos vem passando. Continuamos na nossa luta diária em favor os deficientes visuais, mas precisamos de ajuda, é importante que outros órgãos sigam o exemplo do Ipemar, enfatizou.
Alexandre Almeida, presidente do Ipemar, disse que o Instituto está de portas abertas para atender outras instituições, basta que elas procurem o órgão e façam o cadastro necessário. Esta é a primeira doação que fazemos neste ano, uma quantidade significativa de alimentos que, com certeza, vai amenizar um pouco a situação crítica da Escola de Cegos, mas pretendemos ajudar outras instituições, estamos abertos a todas, temos um compromisso de defender e ajudar a sociedade maranhense no que for possível, ressaltou Alexandre Almeida.

Seduc emite ordens de serviço para construção e reforma de escolas

O secretário estadual de Educação, César Pires, anunciou nesta quarta-feira (19) a emissão das ordens de serviço para construção e reforma de escolas em vários municípios do estado. Essas obras fazem parte do Programa Escola Viva, lançado no último dia 12 pela governadora Roseana Sarney, que prevê investimento de R$ 100 milhões na melhoria da estrutura física da rede estadual de ensino, até o final de 2010.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) emitiu ordens de serviço para construção de escolas de Ensino Médio nos municípios de São Luís, Conceição do Lago Açu, Coroatá, São José de Ribamar, Lago do Junco, Vitorino Freire e Pio XII. De acordo com o secretário, a construção de outras 68 novas escolas depende apenas da finalização do processo licitatório na Seduc.
O secretário informou também que das 23 reformas licitadas, 15 já receberam ordem de serviço.. Outras 64 obras de melhorias da rede física escolar já foram autorizadas com dotação orçamentária e financeira.
César Pires destacou ainda a reforma e pintura de todas as bibliotecas Faróis da Educação na região metropolitana e disse que esses serviços também serão estendidos ao interior do estado.
A expectativa, de acordo com o secretário, é que até março do próximo ano essas obras sejam entregues à população. Nossa meta é garantir condições adequadas para o atendimento aos alunos, possibilitando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem no Maranhão, enfatizou.
Estão incluídas no Programa Escola Viva a reforma de 186 escolas em 48 municípios, a construção de 110 escolas totalizando 681 novas salas de aula para alunos do Ensino Médio em 105 municípios maranhenses e de 22 escolas da Educação Escolar Indígena em cinco municípios.
Também serão investidos recursos na adequação de prédios para a implantação de três Centros Experimentais (Procentros) em São Luís, Imperatriz e Codó; na construção de Centros de Formação em 18 sedes das Unidades Regionais e de Bibliotecas Faróis da Educação em 44 municípios, além da melhoria de outras 49 bibliotecas escolares.

Governo do Estado começará a pagar Bolsa Solidária

O Governo do Estado inicia, nos próximos dias, o pagamento da Bolsa Solidária, destinada a atender famílias atingidas pelas enchentes ocorridas este ano no Maranhão. A informação é do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Costa Ferreira.
O atraso no pagamento da bolsa foi devido a problemas que vão desde a dificuldade de acesso de muitas famílias na abertura de contas correntes até a necessidade de tirar segunda via de documentos para os beneficiários, explicou Costa Ferreira.
A operacionalização dos recursos está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), cabendo aos municípios a responsabilidade de cadastrar as famílias atingidas e garantir o acesso das famílias que moram em áreas mais distantes da zona urbana, para que tivessem a oportunidade de realizar a abertura de suas contas na CEF.
O benefício foi solicitado pela governadora Roseana Sarney ao Ministério da Integração Social, que liberou R$ 8,9 milhões para atender a mais de 29 mil pessoas, em 82 municípios maranhenses.
Cada beneficiado vai receber R$ 100,00 por mês, durante três meses. Somente em Trizidela do Vale, uns dos municípios mais atingidos pelas enchentes, das 1.270 famílias aptas a receber o benefício, apenas 29 ainda não concluíram o processo de abertura de contas.
A Sedes determinou a abertura de contas correntes na Caixa Econômica Federal para que os recursos fossem repassados aos beneficiários. Esse processo foi mais demorado do que tínhamos imaginado, mas temos a informação de que 70% das famílias cadastradas já conseguiram ativar suas contas. Os demais estão agilizando esse processo, destacou Costa Ferreira..

Expedição de Documentos
O Governo do Estado também facilitou a vida dos que perderam os documentos durante as enchentes. As famílias cadastradas ficaram isentas de pagar a taxa para emissão da segunda via da Carteira de Identidade.
Uma unidade do Viva Cidadão permaneceu mais de 40 dias revezando-se em atendimentos nos municípios de Trizidela do Vale, Pedreiras e Bacabal. Foram emitidas seis mil novas Carteiras de Identidade, um custo de R$ 960 mil para o tesouro estadual.
“Continuamos a dar assistência aos mais atingidos pela enchente, que ainda recebem cestas básicas, roupas e outros donativos”, revelou Costa Ferreira.
Ele afirmou que agora as famílias prejudicadas devem ser beneficiadas com a entrega de kits bem-estar que já foram empenhados. O investimento para a compra do material é da ordem de R$ 4,2 milhões.

Sema faz coleta para balneabilidade das praias

Uma nova etapa de análise de balneabilidade das praias de São Luís foi iniciada, nesta quarta-feira (19), pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Acompanhado de técnicos da Secretaria, do coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Jair Tannús, e de técnicos do laboratório Ênfase, o secretário da Sema, Washington Rio Branco, esteve nas praias da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau e Olho d’Água onde foram recolhidas amostras da água para saber se os trechos interditados já podem ser liberados para banho.
O diretor de Operação e Manutenção da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema), Cristovam Dervalmar também participou do trabalho que tem como objetivo garantir a veracidade nos resultados sobre a balneabilidade das praias, uma vez que alguns resultados deram favoráveis e outros desfavoráveis para a prática de banho. A nova etapa da análise vai durar 45 dias.
"Após termos duas análises impróprias e uma própria nós resolvemos convergir à coleta integrada no mesmo ponto, no mesmo local, no mesmo horário, nas mesmas condições de temperatura e de pressão e fazer com que essa análise seja feita pontualmente sua interpretação e os resultados dos dados elencados de forma conjunta", explicou Washington. As análises serão feitas em laboratórios da secretaria, da Funasa e do Ênfase.
"Praia limpa é o que importa para nós. Nós temos que fazer uma ação de política de estado e esta ação tem que ser transparente, trazer os resultados e garantir praias limpas para a população de São Luís e para os turistas que visitam nossa capital. É esta a determinação da governadora Roseana Sarney", disse o secretário.
As praias são consideradas próprias para o banho quando, em pelo menos, 80% de conjunto de amostra obtidas ou colhidas de um mesmo local houver no máximo 1.000 NMP (Número Mais Provável) de coliformes fecais por 100ml de amostras de água.
Pelo resultado das primeiras análises, segundo informou o secretário, existe a possibilidade de nos próximos dias serem liberados para banho alguns trechos. Em um primeiro momento devem ser liberadas as praias de São Marcos, um trecho do Olho d’Água e a Litorânea.
Washington disse que as campanhas que a Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema) tem feito de junho até agora, já estão dando resultados como a redução da carga bacteriana nas praias. "A partir daí temos que pensar em obras mais estruturantes, ou seja, recuperar as estações de tratamento de esgoto que estão ai e criar outras. As ações têm que ser integradas pelos órgãos dos governos federal e estadual e a participação da comunidade para que a gente possa reduzir essas cargas que estão poluindo as praias", disse.
O coordenador regional da Funasa, Jair Tannús, contou que as coletas feitas no período invernoso constataram que as praias estavam impróprias para o banho e, agora que as chuvas cessaram, está sendo feito a contraprova. "No período das chuvas estouram muitos esgotos e isto contribuiu para um aumento da poluição nas praias. Acreditamos que neste período haja uma diminuição da poluição. É importante a continuidade deste trabalho agora para que, mesmo no período chuvoso, isto não volte a acontecer", destacou.

Recuperação
O diretor de Operação da Caema, Cristovam Dervalmar, afirmou que ao chegar à Caema, há cerca de quatro meses, encontrou o sistema de esgotamento sanitário da cidade em uma situação muito difícil, com as estações de tratamento e elevatória paradas a cerca de dois anos. "Agora a Caema está no processo de recuperação", contou.
"A Caema conseguiu recuperar alguns trechos em caráter emergencial como é o caso da elevatória do Rio Pimenta, na Praia do Olho d’Água, e do Rio Iemanjá e a parte toda da rede coletora do trecho da praia que deve ser concluída nos próximos dias", completou Dervalmar.
No trecho da Avenida Litorânea e da Praia de São Marcos, segundo o diretor, foram recuperadas as elevatórias que estavam paradas, devido a problemas no sistema de bombeamento e, está em processo licitatório, a compra de novas bombas para ficarem de reserva. "Nas outras elevatórias estamos esperando o processo licitatório para comprar os equipamentos e recuperar as estações de tratamento estão em fase de orçamento para serem restauradas até o final do ano quando, com certeza, estaremos colocando em funcionamento todas as elevatórias e as estações de tratamento", finalizou

Sectec vai ampliar projeto de Alafabetização Via Rádio

Coordenadores do projeto de Alfabetização Via Rádio da Universidade Virtual do Maranhão (Univima) estiveram reunidos, em São Luís, com o secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Waldir Maranhão. O encontro aconteceu na sede da reitoria da Univima e serviu para fazer uma avaliação do primeiro semestre de execução do projeto nos 64 municípios atendidos.
A reunião serviu para conhecer ponto a ponto a realidade de cada município integrado ao projeto e discutir a formatação de um seminário que deve integrar, além dos coordenadores, a gestão da universidade, os técnicos e tutores que apóiam o projeto no interior e a equipe do instituto Paulo Freire, parceiro no projeto.
Inicialmente, o projeto tinha como objetivo alfabetizar 10 mil pessoas no interior do Maranhão. Segundo a coordenadora geral, Imara Helena Alves, o objetivo é a alfabetização de quebradeiras de coco, pescadores e lavradores nos 64 municípios de menor IDH (índice de desenvolvimento humano) no Estado do Maranhão por meio de programas de rádio e aulas complementares em cada localidade. A professora Imara destaca que, mesmo sendo um processo coletivo de aprendizagem, o aluno tem um acompanhamento individual realizado por professores que permite que todos fiquem no mesmo nível de aprendizagem.
A princípio 64 municípios foram beneficiados pelo projeto que será ofertado agora aos municípios da Ilha de São Luís (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar). Segundo o pró-reitor de Pesquisa e Extensão da Univima, Elismar Azevedo, existe um grande número de analfabetos na grande São Luís que muitas vezes não são percebidos. Existem nestes municípios uma grande área rural que dificulta o acesso dessa população até aos processos iniciais de educação, ressalta.
Para o secretário Waldir Maranhão, o projeto tem um grande alcance social e a reunião, com os seus coordenadores, serviu para ver o resultado positivo que ele vem alcançando em todos estes municípios. Temos que ampliar as ofertas de educação em todos os níveis e utilizar ferramentas tecnológicas que tornem estes processos viáveis para um número cada vez maior de maranhenses, disse.
A alfabetização acontece por meio de rádios-aulas, reprises e revisão com apoio presencial. Segundo Imara Helena, o aluno ouve o rádio em casa, no seu espaço de trabalho, de forma que também pode aprender enquanto cuida de outras atividades. Os temas serão trabalhados de forma flexível e reconstruídos dentro da realidade do aluno e de cada região, de forma que provoque curiosidade e estímulo nas atividades desenvolvidas no seu dia a dia, disse.

Interatividade no novo Portal do Governo do Maranhão

O lançamento do novo Portal do Governo do Maranhão marca a volta da comunicação com transparência no Governo do Estado. A estrutura está mais completa e consolida o formato que vinha sendo trabalhado provisoriamente pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) desde que a governadora Roseana Sarney assumiu o governo, em abril deste ano.
Além de divulgar as ações governamentais com notícias em primeira mão, o Portal foi criado para que a comunicação seja feita de forma mais eficiente, com a participação e colaboração de todos.
Nas imagens de destaque, no topo da página, uma homenagem. Na área, será apresentado, em fotos rotativas, o trabalho do povo do Maranhão.. São artesãos, operários, lavradores, pescadores, gente que ajuda a construir o estado.
Com um design mais moderno, e principalmente funcional, o endereço eletrônico disponibiliza um atendimento online também à imprensa.

Agência de Notícias
Jornalistas, radialistas, comunicadores de todo o Maranhão e de qualquer lugar do mundo vão poder acessar a Agência de Notícias onde estará disponível a cobertura da agenda do governo com textos, sugestões de pauta, fotos, áudios e vídeos.
O espaço destacará os acontecimentos que marcarem o dia-a-dia do Governo do Estado, as decisões, as ações e programas que pontuam a administração estadual, além de matérias que enfoquem a cidadania, o bem-estar e a qualidade de vida da população, afirma a gestora de Imprensa da Secom, Selma Figueiredo.
O coordenador do Portal, Igor Almeida, diz que o desafio foi grande, mas que o resultado superou as expectativas. Sempre pensamos em um portal dinâmico, interativo, onde qualquer pessoa do mundo e, em especial, o maranhense, pudesse se enxergar e o mais importante, participar deste momento do governo Maranhão. O trabalho só foi possível graças ao empenho conjunto da Secom e da Secretaria de Tecnologia da Informação, a Seati.. Em 90 dias, conseguimos fazer este portal, com a cara do maranhense e a transparência do Governo do Estado, disse Almeida.

Entretenimento e serviços
No Portal, também é possível mandar para um amigo um cartão postal estampando as belezas do estado. Uma galeria de fotos está disponibilizada para quem quiser enviar o registro de cenários encantadores e das manifestações culturais maranhenses.
O canal Sons do Maranhão dá a oportunidade de artistas maranhenses serem ouvidos em qualquer canto do planeta. A estréia é com as músicas de Erasmo Dibell e Betto Pereira.
A cultura maranhense sempre foi e é uma preocupação da governadora Roseana. Costumo dizer que a nossa música é MPB - Maranhão Popular Brasileira. E o portal do governo veio possibilitar a divulgação e valorização do trabalho do artista maranhense, enfatizou Betto Pereira.
Erasmo Dibell parabenizou o governo do Estado pela iniciativa. A internet é uma super ferramenta quando se trata de divulgar o trabalho do artista. Quero parabenizar ao Governo do Estado, que na sua página, vai mostrar para o mundo a arte que se produz no Maranhão. Isso vai fazer com que a nossa música seja ainda mais global, reiterou o cantor e compositor.

Reestruturação do sistema de saúde é discutida na AL

O Secretário de Estado da Saúde (SES), Ricardo Murad, participou, na manhã desta quarta-feira (19), de sessão especial na Assembleia Legislativa (AL), para falar sobre a reforma do sistema de saúde.
Um dos pontos altos da discussão foi à apresentação do programa “Saúde é Vida”, que tem investimento orçado em 350 milhões de reais e é responsável pela reestruturação da saúde no estado. Entre suas metas estão à construção de unidades de saúde com 20 leitos, hospitais de alta complexidade, reforma e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Nos primeiros quatro meses a frente da gestão da saúde no estado, Ricardo Murad avalia que o Sistema Único de Saúde (SUS) já passou por uma mudança radical. Dos 217 municípios maranhenses, 158 passaram por mudanças com a reestruturação do SUS no estado.
“Nessa semana, tivemos a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e com o apoio do novo Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), aprovamos o novo realinhamento do repasse do teto financeiro aos 217 municípios. Utilizamos critérios racionais, transparentes, direcionando a verba da saúde de acordo com a necessidade da população de cada município e, isso refletirá em melhorias para os maranhenses”.
O Hospital Carlos Macieira (Antigo Ipem) compõe a lista dos hospitais beneficiados pelo “Saúde é vida”. Com investimento previsto de 60 milhões, será transformado em referência no tratamento de alta complexidade. Já na regional de Caxias será construído também um hospital para atender casos de alta complexidade. E Imperatriz ganhará um Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon).
Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) estão sendo criadas ou reformadas no Centro de Saúde do Vinhais, no Pam Cidade Operária, Pam Diamante, Hospital Vila Luizão e outros.
“Essa é uma revolução sem precedentes na saúde no estado, temos a mobilização geral dos prefeitos, dos secretários municipais de saúde, universidades como Ufma, Uema e Uniceuma. Todos os programas da atenção básica como o DST/AIDS, saúde na escola, saúde mental, assistência farmacêutica, saúde do trabalhador e, em todos, estamos buscando a integralidade dos serviços”, disse.
Respondendo a questionamentos dos deputados, o secretário Ricardo Murad falou ainda sobre os investimentos na área de saneamento básico com a reestruturação da Caema e ainda fez um balanço positivo das ações da SES, entre elas, a melhoria no atendimento da Assistência Farmacêutica, o gerou uma diminuição no número de reclamações por parte dos usuários do SUS.
O deputado Arnaldo Melo (PSDB), autor do requerimento da sessão especial, comentou sobre o novo momento que a saúde do Maranhão atravessa. “O que nos motivou a fazer este convite foi por vislumbrar no “Saúde é Vida” um bom projeto. A Assembleia, por ser a casa da ressonância popular, considerou importante trazer a SES, na pessoa do secretário Ricardo Murad, para que de forma democrática possamos discutir a política de saúde no estado, estimulando a necessidade permanente de integração entre os poderes”, declarou.

PENALVA
Réu é condenado a 18 anos de reclusão

O Tribunal do Júri realizado, no dia 19, no município de Penalva (localizado a aproximadamente 400 km de São Luís), condenou a 18 anos de prisão o lavrador Domingos do Nascimento Cardoso Rodrigues, 46, também conhecido como Domingão, por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima), tese defendida pelo Ministério Público do Maranhão.

Em 30 de julho de 2007, no povoado de Achuí, em Penalva, Domingos assassinou com um tiro de espingarda Luís de França dos Santos Machado. O homicídio foi cometido numa festa, às 5h da manhã, quando o réu pediu a Luís de França que desligasse o som operado por ele. Luís respondeu que só desligaria com a autorização do dono da festa. Diante da resposta negativa, Domingos buscou uma espingarda em casa e atirou uma única vez na cabeça da vítima, diante dos olhares dos participantes do evento. Revoltados com o ocorrido, populares ainda tentaram linchar o acusado.

Agronegócio no Maranhão: Representantes da Sagrima visitam produtores em Balsas

O crescimento da produção de grãos na região Sul do Maranhão e os entraves no escoamento foram um dos principais pontos discutidos em Balsas na última semana, durante visita do secretário da Agricultura, Pecuária e Pesca, Afonso Ribeiro, a uma das regiões maranhenses mais promissoras no agronegócio. Afonso foi acompanhado pelos representantes dos órgãos vinculados à Sagrima, o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp-MA), Tadeu Lima, e o diretor-geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged-MA), Luís Augusto Santos. Na oportunidade, os representantes do Governo do Estado reuniram-se com diretores da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen)..
A equipe da Sagrima visitou os campos de produção de soja, milho e algodão e debateu as demandas dos produtores. Entre os principais aspectos tratados durante o encontro, as questões tributárias, de infraestrutura e pesquisa foram destaque, especialmente o crescimento produtivo no Sul do Maranhão.
De acordo com Idone Grolli, diretor-financeiro da Fapcen, uma das promessas para o desenvolvimento do agronegócio maranhense está no projeto do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), que será construído no Porto do Itaqui. “Este projeto é de fundamental importância para garantir o escoamento da produção de grãos do Sul do estado e da Região Centro-Oeste do país”, disse Idone Grolli.
Ele elogiou a atitude do secretário Afonso Ribeiro em apoiar o agronegócio e a disponibilidade que a Sagrima, através da Agerp-MA, terá para desenvolver ainda mais a assistência técnica. Grolli também falou sobre o atual momento no setor. “Atualmente, o porto da Vale limita a capacidade de escoamento de soja, pois trabalha com o embarque de múltiplos produtos. Com a criação do Tegram, teremos mais eficiência no escoamento da produção, menor risco de contaminação por minérios, entre outras vantagens”, afirmou..
O secretário Afonso Ribeiro ressaltou que o apoio ao agronegócio no Maranhão é uma das determinações da governadora Roseana Sarney, nas políticas que estão sendo desenvolvidas no setor agropecuário. “Nós marcamos uma reunião no início de setembro com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Hermes Fonseca, e os produtores de Balsas, para reforçarmos a importância do Tegram para o agronegócio no Maranhão”, afirmou o secretário da Sagrima. “Também iremos conversar com os gestores da Secretaria de Estado da Fazenda sobre a questão dos impostos”, acrescentou ele.
Segundo o presidente da Agerp, Tadeu Lima, o escoamento da produção da região Centro-Oeste, feita através do Tegram, possibilitará uma considerável economia de custos, sendo fundamental para o desenvolvimento do Estado, além de ser estratégico para o país. As expectativas são de que, em 2010, as obras tenham início e já em 2011 comecem as operações de escoamento, principalmente de soja.

Governo do Maranhão apoia viagem do Bloco Os Feras para Festival

O bloco tradicional “Os Feras" viaja na próxima terça (25) e faz participação no Carnaval das Culturas do Mundo, no Rio de Janeiro, no período de 27 a 30 de agosto/09, sendo a única manifestação cultural do Maranhão convidada a fazer parte do evento pela instituição carioca PRAFAC - Pra Fazer Cultura, organizadora do festival.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, está apoiando o grupo na viagem, considerando a relevância do evento, do ponto de vista cultural, bem como a possibilidade de fortalecer e melhor difundir os blocos tradicionais, que serão representados pelo Bloco Os Feras.
A Secretaria de Cultura vai liberar um recurso para garantir a alimentação dos ritmistas durante o período em que o bloco estiver no Rio de Janeiro, bem como a confecção de todo o material gráfico do bloco, como folderes, cartazes e a capa do novo CD, intitulado "Pegada d'Os Feras", que será lançado brevemente, na volta de São Luís. Todo este material servirá para o bloco divulgar o seu trabalho enquanto estiver no Rio de Janeiro.
O Carnaval das Culturas do Mundo é um evento realizado pela 4ª vez no Rio de Janeiro, sendo um resgate da diversidade cultural, da mesma forma como é feito na Alemanha há 14 anos, onde o evento brasileiro se inspirou. Na Alemanha, inclusive, tornou-se um dos maiores eventos a céu aberto em toda a Europa, reunindo cerca de um milhão de pessoas nas ruas de Berlim.
No Brasil o evento contará com manifestações, previamente selecionadas, de diversos estados e, ainda, de países europeus, sendo uma vitrine da multiculturalidade do país. Apesar da festa, o Carnaval das Culturas também tem o aspecto social, com o apoio das autoridades da área de cultura, turismo, educação e da classe artística brasileira.
Um dos propósitos é divulgar eventos e manifestações de outras regiões, bem como a produção cultural, o resgate das tradições, as atrações turísticas, as artes plásticas, o teatro, a música, a dança, o artesanato, proporcionando mais visibilidade e a geração de trabalho e renda para todos os envolvidos.
Durante a realização deste Carnaval está prevista a realização de shows de palco, feira de exposições, oficinas, um cortejo ao longo de todo o trajeto da orla de Copacabana – este é considerado um dos pontos altos do evento, do qual o Bloco Os Feras irá participar.
Para o Bloco Tradicional "Os Feras" será um momento oportuno para divulgar a cultura e o turismo de São Luís, bem como de todo o Maranhão. O Bloco viajará com 46 pessoas entre batuqueiros, balizas, diretores e assessoria de imprensa. “Os Feras” pretende apresentar, no Rio de Janeiro, o espetáculo "Canta Maranhão", com um repertório genuinamente maranhense e com base no seu 2º CD, intitulado "Pegada d'Os Feras".
No encerramento deste grande evento será realizado um Baile Popular da Paz, onde os grupos e artistas participantes se apresentarão cantando e dançando juntos em confraternização.

Detran continua fiscalizando aulas teóricas em autoescolas

Dando prosseguimento à fiscalização em autoescolas da cidade, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA), acompanhou as aulas teóricas e práticas ministradas por diversas autoescolas de São Luís, nesta segunda-feira (17). Pela manhã a equipe de fiscalização acompanhada pelo Chefe da Controladoria do Detran, Sérgio Campos, visitou as atividades práticas realizadas no aterro do Bacanga, próximo ao Terminal da Integração.
No início da tarde, ao lado do chefe da divisão de fiscalização da Controladoria do Detran, Paulo de Tarso, uma equipe do órgão, composta por cinco pessoas, vistoriou as autoescolas localizadas no bairro da Cohab. Os três centros de formação de condutores apresentaram equipamentos adequados para ministrar as aulas teóricas, como computadores, material didático, data show, DVDs, documentação correta, sanitários masculinos e femininos com boa higiene.
Para o futuro portador da carteira de habilitação nacional (CNH), o estudante Paulo Ricardo Sousa, é sempre bom colher informações da autoescola antes de se matricular. "A autoescola que eu escolhi para aprender a dirigir é muito boa, uma vez que possui toda a aparelhagem necessária para um bom aprendizado, tudo funciona de acordo com a proposta do centro. Estou aqui porque amigos meus me indicaram e estou só comprovando o que eles me disseram", contou o estudante.
A proprietária de autoescola, Rita Maria de Lemos, destacou a importância da fiscalização da equipe do Detran. "Este trabalho comprova que o órgão está sempre empenhado em manter a seriedade e a responsabilidade em examinar pessoalmente como estão sendo ministradas essas aulas.. É válido tanto para o órgão fiscalizador, como para nós, donos dos centros, que ficamos tranquilos quanto à regularização das nossas empresas em poder trabalharem corretamente".
Algumas irregularidades também foram observadas pelos controladores do Detran, como lacres violados, retrovisores irregulares, veículos sem estepe, além das questões estruturais, como as instalações físicas dos centros, algumas não continham identificação nas portas e funcionários estavam trabalhando sem a utilização do crachá.
Para o chefe da fiscalização, Paulo de Tarso, "a vistoria foi boa no sentido de que ela pôde mostrar aos donos das autoescolas que as portarias estão aí para serem cumpridas". Paulo de Tarso ainda confirmou que os trabalhos de fiscalização continuam ao longo da semana e que, os centros que apresentaram irregularidades serão notificados e terão um prazo de 30 dias para se adequarem as portarias.
Para o controlador Sérgio Campos, o Detran quer manter as fiscalizações de rotina, "para evitar irregularidades no setor e garantir a qualidade e a segurança na formação dos condutores maranhenses".

SSP discute combate a crimes em transportes coletivos e terminais

O secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim se reuniu, nesta segunda-feira (17), com representantes dos motoristas, dos empresários de coletivos e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para discutir ações e diretrizes conjuntas para combater e prevenir assaltos a ônibus, vans e crimes dentro dos terminais de Integração da capital.
A reunião contou com a presença do secretário-adjunto de Modernização Institucional, coronel William Romão; os comandantes geral da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco; do Policiamento Metropolitano, tenente-coronel Flávio de Jesus; o delegado-geral de Polícia Civil, Nordman Ribeiro; o presidente do Sindicato dos Rodoviários, José Rodrigues da Silva; e o superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís, Luís Cláudio Siqueira.
Na pauta, temas como o número de assaltos a ônibus, que depois de apresentar grande queda durante os meses de abril e maio em comparação ao mesmo período do ano passado, voltou a ter um crescimento. Em 2008, foram 44 assaltos no mês de abril e 41no mês de maio. Nesse mesmo período, em 2009, foram apenas 20 ocorrências em abril e somente 14 em maio.
Os representantes dos Sindicatos dos Motoristas e dos Empresários de Coletivos entregaram para Raimundo Cutrim, os dados que mostram os horários, os locais mais frequentes das ocorrências criminosas, e inclusive nomes de elementos. “Nós entendemos que as polícias têm feito um bom trabalho com as operações que buscam coibir a ação de bandidos dentro dos ônibus, mas depois de cair muito, o mês de agosto voltou a aumentar”, informou o sindicalista José Rodrigues da Silva..
Raimundo Cutrim enfatizou que é de extrema importância que, além dos trabalhos das polícias, todas as instituições possam colaborar conjuntamente para elaboração e na aplicação de estratégias que visam dar cada vez mais segurança e tranquilidade para a população.

Ações práticas
Durante o encontro, Cutrim anunciou a formação de um grupo de trabalho entre as polícias para definir as medidas que devem ser tomadas. Entre elas, já está em andamento a reforma do prédio onde funciona o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), a contratação de mais atendentes para ampliar e agilizar o atendimento de emergência feito por meio do fone 190 e ainda a aquisição de mais 80 viaturas que vão auxiliar as operações desenvolvidas pelo comando-geral, a serem distribuídas nos quatro batalhões da grande São Luís.
“Nós estamos aguardando a chegada não só dessas 80, mas de 300 viaturas, no total, que já foram adquiridas pelo Governo do Estado, com o objetivo de serem utilizadas no aprimoramento do serviço de emergência, e também aumentando as delegacias de plantões de polícia para que a população não precise fazer um deslocamento muito grande para registrar uma ocorrência”, afirma Cutrim.
Hoje, são somente 10 pessoas responsáveis por atender às chamadas e designar a viatura mais próxima para o atendimento, mesmo número de quando o Centro foi inaugurado em 2004.

Ajuda da Justiça
Um ponto bastante discutido pela cúpula da segurança e os sindicatos, foi com relação ao trabalho da Justiça na liberação de elementos envolvidos no assalto.

Escola da rede estadual faz mobilização contra a gripe A

Mais de 2.000 alunos do Centro de Ensino Gonçalves Dias, da rede estadual de educação, estão participando de uma ação preventiva contra o vírus da influenza A (H1N1). A mobilização, realizada por meio de palestras educativas, tem como objetivo alertar alunos, professores e técnicos da escola sobre os sintomas da nova gripe, para eliminar sua proliferação.
Há poucos mais de 15 dias das voltas às aulas, os estudantes estavam ansiosos por receber informações sobre a nova gripe, tendo em vista o alto índice de proliferação do vírus nos últimos meses, no Brasil. "Esta palestra serviu para eu esclarecer todas as dúvidas que ainda tinha. O melhor de tudo é que levarei todas as informações que obtive aqui para os meus pais e eles irão repassar para outras pessoas, formando assim um ciclo de informações e, por consequência, de prevenção contra a nova gripe", disse a estudante do 3º ano do ensino médio, Frandenice Moraes.
As palestras estão sendo realizadas por 15 alunos do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional/Técnico em Enfermagem do C.E Gonçalves Dias e pela enfermeira Cinara Rúbia, que trabalha nos Hospitais da Criança e PAM Diamante, pioneiros no atendimento a pessoas que contraíram o vírus A no estado. "Estamos repassando aos estudantes a importância de gestos simples, mas que ajudam a eliminar o vírus, como lavar as mãos com água e sabão e evitar contatos físicos, como abraços e apertos de mão", destacou Cinara Rúbia.
A unidade de ensino já tomou outras medidas de prevenção contra a Influenza A, como, por exemplo, a adaptação dos bebedouros para que os alunos possam tomar água em copos descartáveis. "Aliamos a mobilização teórica à prática para inibir uma possível disseminação do vírus", alertou a diretora do C.E Gonçalves Dias, Maria do Amparo Santos Coelho.
Para a estudante do 3º ano, Thaís Rodrigues, que estuda na turma de educação profissionalizante, é vital que todos que possuam um pouco mais de conhecimento sobre o vírus Influenza A e outros tipos de vírus divulguem quais as medidas de prevenção e quais os sintomas das doenças, para que se possa diagnosticar rapidamente e evitar maiores complicações ao paciente.
A escola distribui ainda panfletos que informam sobre como evitar a Influenza A; de que maneira a doença é transmitida; como o diagnóstico é feito; qual tratamento existente; entre outros.
O número de mortes causadas pela gripe H1N1 no Brasil chegou a 339 na sexta-feira (14). Segundo boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, a taxa de mortalidade da nova doença no Brasil é de 0,09 para cada grupo de 100 mil habitantes; sendo assim, de acordo com a nota, o terceiro país com maior número de mortes causadas pela doença no mundo, superado apenas pelos Estados Unidos e pela Argentina, mas à frente do México, epicentro da pandemia global da nova gripe.

Deputado elogia trabalho da AGED

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB/MA) destacou, em Imperatriz, o trabalho desenvolvido pela direção e pelos servidores da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) durante a última campanha de vacinação contra a febre aftosa no Maranhão. “A atuação profissional dos servidores da Aged é digna de reconhecimento. Com o trabalho que realizam, eles deram provas de profissionalismo e respeito à causa pública”, afirmou o parlamentar.
Pedro Fernandes acompanhou também, em Imperatriz, o ato de doação de 15 computadores e de 15 impressoras à Aged, pelo Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural). As máquinas serão usadas para emissão eletrônica das Guias de Transporte Animal (GTA) nas regionais de Imperatriz e Açailândia, municípios que, juntos, têm o maior rebanho bovino do Estado.
“A campanha exitosa de vacinação contra a febre aftosa e a informatização da Aged são conquistas importantes para o Maranhão nesse caminho de erradicação de doença. O estado vai ganhar um impulso em sua economia, quando puder exportar os produtos de origem bovina, principalmente a carne, para outros estados e até para fora do país. A pecuária é um dos pilares da economia maranhense”, comentou o deputado.
O Maranhão alcançou um índice vacinal de 95% de seu rebanho, e a meta da governadora Roseana Sarney é retirar o Maranhão da zona de risco médio para zona livre da aftosa com vacinação a partir de 2010. Pedro Fernandes elogiou também a atuação da governadora Roseana Sarney. "Em pouco tempo de trabalho, já é possível vislumbrar uma nova página na história do Maranhão. As ações e investimentos do governo estadual demonstram claramente que a governadora fará uma grande gestão", garantiu.

Críticas
Pedro Fernandes criticou a lei ambiental que estabelece reservas de matas em propriedades da Amazônia Legal. "É impossível para o produtor criar empregos quando ele só pode usar 20% de sua terra para produzir. Isso vale para o Maranhão, que está localizado na Amazônia Legal. Precisamos mudar isso", pregou.
Para o deputado, "o Maranhão é penalizado por essa legislação", mas não recebe nada do Fundo de Desenvolvimento do Norte. "Temos que lutar para que o Maranhão possa usufruir das linhas de créditos desse fundo destinado aos estados do Norte", afirmou.
Pedro Fernandes lembrou que o atual governo maranhense está lutando junto ao governo federal para implantação de representações de órgãos federais no Maranhão visando estreitar as parcerias entre as duas esferas de poder, além da captação de recursos e tecnologias para o desenvolvimento do Maranhão. "A governadora Roseana trabalha para conseguir verbas federais, e nós da bancada maranhense, também estamos juntos nesse sentido", finalizou.

Escola de Governo do Maranhão abre inscrições para cursos

A Escola de Governo do Maranhão (EGMA), órgão vinculado à Secretaria de Administração e Previdência Social (Seaps), abriu, nesta segunda-feira (17), as inscrições para cursos de atualização e aperfeiçoamento e de informática que serão desenvolvidos no mês de setembro. O servidor público estadual interessado tem até o dia 28 deste mês para se inscrever e garantir sua vaga.
A programação, que atenderá servidores públicos estaduais lotados em São Luís, Caxias, Bacabal, Imperatriz, Santa Inês e Bacabal, integra a grade de cursos da Escola de Governo, como também do Senac, instituição que firmou parceria com a Seaps para capacitar o funcionalismo público.
Estão sendo oferecidos cursos nas áreas de Gestão de Pessoas, Gestão Administrativa, Espanhol Instrumental, Chefia e Liderança, Relações Interpessoais, Informática Básica (Word e Windows), Excel, Internet, Segurança do Trabalho, Administração de Material e Patrimônio, Libras e Excelência no Atendimento ao Cidadão.
Segundo a superintendente da Escola de Governo, Maria Eugênia Sales, as inscrições, na capital, poderão ser efetuadas na sede da EGMA, situada à Avenida Marechal Castelo Branco, 848 - São Francisco (próximo ao retorno). Já no interior do estado, o servidor público poderá se dirigir aos centros profissionalizantes do Senac.
A relação dos cursos está disponível no site da Escola (www.egma.ma.gov.br), onde o servidor pode emitir e preencher a ficha de inscrição. Nos seus órgãos (Secretarias e autarquias) podem procurar os representantes da Rede de Capacitação para mais informações.
A inscrição só terá validade mediante o preenchimento de todos os campos e da assinatura da Chefia Imediata, identificando o curso, por meio do código, de acordo com a programação. O preenchimento das vagas levará em consideração a ordem das inscrições.

Meta
O secretário de Estado de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira, reafirmou a meta da Escola de Governo de realizar 20 mil capacitações até o fim de 2010, conforme previsto no Programa de Valorização do Servidor Público Estadual.
"Por meio da parceria que firmamos com o Senac, ampliamos a oferta de vagas, visando a capacitação do servidor público, principalmente no interior do estado", destacou o secretário Luciano Moreira.

Semed realiza I Conferência Municipal de Educação em São Luís

A I Conferência Municipal de Educação de São Luís tem início, nesta terça-feira (18), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, com o tema “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação”. A solenidade de abertura acontece às 8h30 do primeiro dia com a conferência intitulada “O Desafio de Construir um Sistema Nacional Articulado de Educação” e com as presenças da presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão de Alvarenga, e do secretário executivo do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes.

O evento, que contará com mais de 1.500 participantes e vai até esta quarta-feira (19), tem por objetivo colaborar qualitativamente com a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação e do Novo Plano Decenal, 2011-2021. Para isso, serão discutidos seis eixos temáticos: “O Papel do Estado na Garantia à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional”, “Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação”, “Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar”, “Formação e Valorização dos Profissionais da Educação”, “Financiamento da Educação e Controle Social”, “Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade”.

Além da presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão de Alvarenga, e do secretário executivo do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, a I Conferência Municipal de Educação de São Luís também contará com a presença do professor Antonio César Russi Callegari, do Conselho Nacional de Educação, e da professora Mara Lucia Madrid Sartoretto, do Ministério da Educação, dentre outros conferencistas locais.

Para o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, “a Conferência Municipal de Educação de São Luís é um evento de muita relevância, porque discutirá a construção do Sistema Nacional de Educação. A culminância deste evento acontecerá na Conferência Nacional de Educação, que será realizada em Brasília no ano de 2010, e nos dará a oportunidade de construir o novo plano de educação”, ressaltou.

Maranhão discute propostas para Sistema Nacional de Cultura

Com o objetivo de formular e implementar políticas públicas culturais democráticas e permanentes, resultantes de um processo de construção envolvendo estado, municípios e governo federal, foi aberto nesta segunda-feira, 17, em São Luís, o Seminário Nacional de Cultura promovido pelo Ministério da Cultura e governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura. O evento reúne representantes do ministério, prefeitos, secretários de cultura e membros de conselhos estaduais, em uma grande discussão que visa ao avanço da gestão cultural no Brasil.
"Estamos iniciando este debate para que possamos realmente fazer políticas públicas culturais responsáveis. O Maranhão tem uma riqueza cultural muito grande e com certeza contribuirá de forma significativa para elaboração do que estamos chamando de SUS da Cultura", disse o secretário de Cultura, Luiz Bulcão. Durante seu pronunciamento, ele destacou o trabalho e empenho da governadora Roseana Sarney para democratizar a cultura.
O secretário de Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira, que na ocasião representou a governadora Roseana Sarney, lembrou que quando presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados deu início, com o Ministério da Cultura, a uma grande articulação entre o Legislativo Brasileiro, o Ministério da Cultura e a sociedade civil para que se construísse um sistema de cultura que fosse nacional.
"Nós temos que trazer esse plano para todas as manifestações culturais do Estado, que são diferentes. Muitas vezes nós, aqui em São Luís, não temos a menor noção das manifestações culturais que ocorrem em Balsas, Imperatriz, Estreito e em outros municípios do interior", observou Gastão.
O coordenador Nacional do Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe, disse que pelo número de pessoas presentes no seminário é possível ver a importância que tem a cultura no Estado. "Quero agradecer a governadora Roseana Sarney pelo apoio que recebemos e parabenizar pelo trabalho que está sendo realizado aqui no Maranhão".
O evento será realizado até esta terça-feira (18), no Grand São Luís Hotel, no Centro de São Luís. O Seminário Nacional de Cultura é composto por uma série de 30 seminários, que estão sendo realizados em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal até o fim de novembro, para apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e sociedade civil. O Maranhão é o oitavo estado a discutir o novo sistema de cultura.
Aqui no Maranhão, o evento conta com a participação de autoridades, gestores públicos e privados de cultura, membros de conselhos municipais e estaduais de cultura, além da presença do coordenador-geral de Relações Federativas e Sociedade do MinC e coordenador-geral do SNC, João Roberto Peixe, da diretora do recém criado Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, Margarete Moraes. O presidente da Fundação de Cultura do Município, Euclides Moreira Neto, e a presidente do AGE consórcios e prefeita de Axixá, Maria Sônia Oliveira, também participam do evento.
Cada seminário, que tem duração de dois dias, prevê a participação de aproximadamente 200 pessoas. Os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores municipais e estaduais e membros dos conselhos de cultura para implantarem as bases locais para o desenvolvimento do SNC.
Para Peixe, "a participação social é vital na formulação e na gestão das políticas públicas do país. Os seminários trarão fortalecimento institucional, diálogo com gestores públicos estaduais, municipais e membros dos conselhos de cultura".
Durante o seminário, serão abordados temas como Desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura: Estruturação e Institucionalização; Implementação de Sistemas Setoriais de Cultura e Programas Federativos na Área da Cultura.

Rádio Timbira comemora 68 anos

De casa nova e nova programação, a rádio Timbira comemorou 68 anos de fundação, nesta sexta-feira, entrando oficialmente no ar, após dois meses funcionando em caráter experimental na frequência 1290 khz AM. A inauguração da nova etapa administrativa da primeira emissora de rádio maranhense contou com a presença do secretário de Estado de Comunicação Social, Sérgio Macêdo, do gestor estadual de Rádiodifusão, Juracy Vieira da Silva Filho, funcionários, radialistas e outros convidados, que participaram de um café da manhã em sua nova sede.
"Investimos na compra de novos equipamentos e contratação de pessoas para reestruturar a emissora, resgatando a história da comunicação maranhense em respeito aos comunicadores e à nossa cultura", declarou o secretário de Estado de Comunicação Social, Sérgio Macêdo.
Ele disse que se sente honrado em promover o renascimento da emissora. "Essa foi uma determinação da governadora Roseana Sarney e esperamos que a rádio Timbira continue participando da vida dos maranhenses". A programação, notícias e outras atividades desenvolvidas pela emissora também vão estar disponíveis no portal do governo, www.ma.gov.br.
A emissora, que pertence ao Governo do Estado, precisou ser reestruturada antes de voltar a funcionar, ganhou novos equipamentos e um local próprio agora fica na sede da Secretaria de Comunicação, nas instalações anexas ao Palácio dos Leões. Ao todo são quatro amplas salas de apoio administrativo, técnico e operacional, além de um moderno estúdio.
O gestor estadual de Rádio e Difusão, Juracy Vieira da Silva Filho, revelou que a rádio Timbira vai oferecer aos seus ouvintes uma programação diversificada, um jornalismo dinâmico, esporte, cultura, entretenimento e prestação de serviços. "É uma rádio feita para os maranhenses, valorizando a nossa cultura, voltou pra ficar e será referência para os novos profissionais da comunicação", ressaltou. Ele disse que a emissora está de portas abertas para os estagiários de radialismo.
A programação oficial da rádio Timbira foi aberta, nesta sexta-feira, às 5h da manhã pelo radialista Raimundo Filho, que há 40 anos é comunicador em São Luís. Ele vai apresentar, de segunda a sexta-feira, das 5h às 7h, o programa Cantoria. "É um patrimônio do povo maranhense, pioneira que sempre prestou grandes serviços, chegou a ser o principal meio de comunicação entre as pessoas, fazendo o trabalho dos correios e do telefone, mandando notícias para os moradores do interior. Agora, volta para prestar serviços e divulgar as notícias, quem ganha são os ouvintes".
O radialista Geraldo Castro, que há 36 anos trabalha na área, considera importante a retomada das atividades da rádio Timbira. "É uma rádio de grande alcance, precisava voltar, principalmente, pelo que se propõe a fazer. Não será chapa branca, mas uma rádio de mercado, que vai divulgar as ações de governo e de tudo o que acontece na cidade e no estado. Além disso, será um novo campo de trabalho para jovens talentos, uma rádio-escola que vai abrir espaço para lançar novos profissionais".
A emissora ficará no ar todos os dias, das 5h da manhã até a meia noite. O jornalismo será referência na programação, com três jornais diários, divulgando notícias de São Luís e do interior, com a participação de correspondentes de Imperatriz, Bacabal, Santa Inês, Pinheiro, Caxias e Codó..
A rádio Timbira está no ar com um novo transmissor, de 12kw, que ganhou novos módulos de potência, de maneira a ampliar seu raio de difusão, devendo chegar a 100 municípios maranhenses. Além disso, conta com o apoio de um no break de 30 KVA, equipamento importante para manter a emissora no ar, protegendo das oscilações de corrente elétrica.
Histórico
A implantação do primeiro veículo radiofônico no Maranhão, batizado como Rádio Difusora, mais tarde Rádio Timbira, ocorreu durante o governo Getúlio Vargas, a partir de solicitações do interventor Paulo Martins de Sousa Ramos. Com o apoio das autoridades federais, foi concedido para a rádio oficial o prefixo PRJ-9, que ocupou a onda média (amplitude modulada), sendo sintonizada através de 1940 quilohertz.
Inaugurada solenemente no dia 14 de agosto de 1941, a PRJ-9 entrou no ar às 21h, com o pronunciamento do interventor Paulo Ramos, que foi ouvido em mais de 60 municípios do Estado. Por meio da rádio pioneira, o Maranhão passou a compor a maior cadeia de comunicação da época no Brasil, os Diários Associados, comandados por Assis Chateaubriand. A partir daí, a PRJ-9 passou a ser chamada de Rádio Timbira, devido aos povos indígenas que habitavam o país.
A rádio Timbira passou por momentos memoráveis, com um elenco impecável, uma estrutura com vários departamentos para atender as necessidades dos ouvintes e com grandes locutores, vivendo períodos de altos e baixos em sua trajetória.

Roseana anuncia R4 100 milhões para a educação

A governadora Roseana Sarney anunciou, durante a solenidade de lançamento do Programa Escola Viva - Tempo de Compromisso com a Qualidade no Ensino, quarta-feira (12), no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís, investimentos da ordem de R$ 100 milhões para promover a reconstrução da educação maranhense.
Estou determinada a construir 110 escolas de ensino médio e de 22 escolas indígenas, realizar concurso público para 5.320 novos professores, incluindo vagas para professores portadores de deficiência, viabilizar a promoção automática dos professores que concluírem o ensino superior, entre outras ações que vão beneficiar a educação maranhense, garantiu Roseana Sarney.
Ao lado do secretário de Estado de Educação, César Pires, a governadora explicou que o programa reúne as metas do Governo do Estado para a área educacional até o final de 2010. O nosso objetivo é reconstruir a educação em nosso estado, declarou ele. A partir do Escola Viva, a sociedade terá condições de acompanhar as nossas metas e ações para a área da educação, uma proposta a ser desenvolvida no prazo de um ano e meio.
Ao lembrar que programas semelhantes estão sendo colocados em prática, pelo Governo do Estado, em áreas como a de infraestrutura, saúde e de valorização do servidor público, Roseana Sarney reafirmou a sua determinação de trabalhar, sem trégua, para desenvolver o Maranhão e elevar a qualidade de vida de seu povo.
O Escola Viva está focado em três linhas básicas: a valorização do profissional da educação e formação de servidores; a escola, com o processo de qualificação da gestão educacional; e o ambiente escolar, criando condições adequadas de melhor atendimento aos alunos.
O programa abrange, ainda, os seguintes projetos e iniciativas: Inclusão Digital, Seduc Itinerante, Avaliação da Aprendizagem, Primeiro Emprego Docente, Valorização das Modalidades e Diversidades Educacionais e o Combate ao Analfabetismo.

Roseana se reúne com prefeitos e deputados

A governadora Roseana Sarney recebeu, terça-feira (11), prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais e federais, na residência do Calhau. Ao todo, ela se reuniu com dez prefeitos, entre os quais o de Parnarama, Raimundo Silveira (PMN); de Peri-Mirim, Afonso Pereira Lopes (PSC); de Pirapemas, Eliseu Moura (PP); de Lago do Junco, Haroldo Leda (DEM); de Lago dos Rodrigues, Valdemar da Serraria (PV); de Primeira Cruz, Sérgio Albuquerque (PMDB); de Alcântara, Raimundo Soares (DEM), entre outros.
Raimundo Silveira, de Parnarama, compareceu acompanhado do vice-prefeito, Manoel Barros (DEM), e do presidente da Câmara Municipal, José Henrique. Durante o encontro, ele solicitou da governadora atenção especial ao município nas áreas de infraestrutura, saúde e segurança pública. “Pedimos a ela que o governo equipe o nosso hospital de referência, que é o São Domingos, dotado de 50 leitos, mas que precisa de melhores equipamentos”, disse o prefeito.
Eliseu Moura, de Pirapemas, tratou com a governadora sobre as obras de construção da estrada MA-332, que liga Matões do Norte a Pirapemas e Pirapemas a Coroatá. Ele disse que o trecho Matões do Norte-Pirapemas já está liberado e falta a conclusão do restante.. “Tratamos também sobre a construção de pontes, com orçamento de nove milhões de reais”, informou Eliseu Moura, o qual agradeceu também o apoio do secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad.
A governadora recebeu os ex-prefeitos de São Domingos, Dim da Folha; de Nova Colinas, Renato de Paula Ribeiro; de Chapadinha, Isaías Menezes; de Alcântara, Heloísa Leitão, e outros. Os deputados estaduais Graça Paz (PDT), Stênio Resende (PSDB) e Joaquim Haickel (PMDB) também estiveram com a governadora, bem como o deputado federal Davi Alves Silva (PDT).
Davi Silva apresentou à Roseana Sarney uma lista de solicitações, entre elas, melhorias na área de saúde no sul do Maranhão e asfalto nas vilas Davi e Cafeteira, no município de Imperatriz. Ele pediu, ainda, a construção da Praça da Juventude, que será viabilizada com recursos do Governo Federal e contrapartida do Governo do Estado. Além disso, o deputado Davi Alves Silva pediu apoio do Governo do Estado para a conclusão do hospital de Bom Jesus das Selvas e a pavimentação de 43 quilômetros da Estrada do Arroz, em Imperatriz.

Inauguração da UEB Tia Bia I

Centenas de pessoas prestigiaram a reinauguração da Unidade de Educação Básica Tia Bia I nesta segunda-feira (dia 10) pela prefeita Bia Venâncio. O evento aconteceu às 09 horas, na rua Tia Bia I, s/n, Pindoba – Paço do Lumiar. A solenidade contou com a participação do Coordenador Regional da Funasa no Maranhão, Jair Tannús Júnior, que na oportunidade estava representando o Deputado Federal Sarney Filho; o Presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Alderico Campos; o Secretário Municipal de Educação, Celso Marques; o Secretário Chefe de Gabinete, Thiago Aroso e a Diretora da Escola, Vera Leudes de Melo.
Num clima de alegria, festa e emoção, a Prefeita Bia bastante emocionada, recordou os tempos de dificuldades passados pela escola e a luta para melhorar cada vez mais, a qualidade das edificações que abrigam unidade de ensino e também falou sobre o seu amor pela comunidade. “Hoje vivo um dia impar na minha vida, estar aqui reinaugurando esta escola que nasceu em um barracão de taipa e coberto de telhas e hoje recebe uma estrutura moderna e proporciona as crianças que aqui estudam um ambiente seguro e confortável para o exercício do aprendizado me deixa muito feliz, estou hoje como uma criança, que ver o seu sonho realizado”, explicou. Cerca de 200 crianças da comunidade serão beneficiadas com a entrega da Escolinha Tia Bia I, que funciona nos turnos matutino e vespertino e oferece educação infantil e creche. A escola antes só tinha 3 salas de aula e atendia 130 crianças, agora teve seu espaço ampliado e conta agora com banheiros adaptados para a educação infantil, cantina, bebedouros, pátio, além de um mobiliário apropriado, que respeita o espaço da criança e está de acordo com os padrões da educação infantil, toda a escola foi adaptada para atender as crianças com necessidades especiais. A UEB Tia Bia I, atenderá as crianças na faixa etária de 1 ano e meio a 5 anos.

Cutrim anuncia melhorias para o Corpo de Bombeiros

Encerrou na manhã de segunda-feira (10), no auditório do Corpo de Bombeiros, na área do Bacanga, em São Luís, o I Curso de Capacitação de Agentes de Defesa Civil. A solenidade, contou com a presença do corpo de oficialato da corporação, incluindo, o comandante-geral coronel Marcos Sousa Paiva. O secretário de Segurança Pública, Raimundo Soares Cutrim, também participou do evento e anunciou melhoria para o Corpo de Bombeiros do Maranhão.
O planejamento e execução do curso atende à determinação do coronel Marcos Paiva. Foi realizado com objetivo de preparar os bombeiros para trabalharem em situações de catástrofes, com as enchentes que atingiram, este ano, 137 dos 217 municípios maranhenses.
A nossa intenção é capacitar o maior número de bombeiros que saiba preencher o formulário de Avaliação de Dano AVADAN para, assim, facilitar o nosso trabalho, bem como a liberação de recursos que serão aplicados nas cidades atingidas, disse o coronel Paiva.
De acordo com o secretário, Raimundo Cutrim, situações como deslizamentos de terra e enchentes motivam as pessoas a acionarem um trabalho de extrema importância com é o da Defesa Civil. Em alguns casos, seus agentes são responsáveis por salvar vidas.
Cutrim alerta que é preciso adequar a legislação para que o Maranhão possa ter um fundo específico para situações emergenciais como enchentes. Ele fez uma retrospectiva sobre sua luta pela manutenção da existência do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão após sua extinção em 2005 quando, ao assumir a Secretaria de Segurança do Estado, trabalhou pelo restabelecimento e independência da corporação.
O secretário informou que estas sendo preparado e será apresentado à governadora, um projeto que regulamenta as unidades do Corpo de Bombeiros nos municípios de Pinheiro, Balsas, Caxias e Estreito, e aumenta de 05 para 07 o número de coronéis da corporação mediante a necessidade de expansão que está sendo feita no interior do estado.

Melhorias
Na solenidade, o secretário Cutrim frisou que está trabalhando para que seja adotada uma política mais justa na promoção de praças, citando o exemplo de militares que estão 18 anos como soldados em detrimento de outros que foram promovidos em muito menos tempo.
Cutrim solicitou ao comandante Marcos Paiva um projeto de reequipamento do Corpo de Bombeiros que deverá ser apresentado até o final desta semana.

O curso
Com duração de uma semana, as aulas práticas e teóricas foram ministradas pelo TC Robério dos Santos, secretário Executivo do órgão no Estado, os majores Wellington e Teixeira, além do capitão Andrade e o tenente Neres. A princípio, a capacitação teve como alvo o público interno da corporação, mas, em uma terceira fase, deverá ser expandida.
“A nossa intenção é repassar todo o conhecimento adquirido nessa capacitação aos agentes das prefeituras, preparando, assim, também o público externo para juntos atuarmos na atividade fim da Defesa Civil”, declarou o comandante.

Comitê da Refinaria discute capacitação profissional

O Comitê Gestor de Implantação da Refinaria Premium I, que a Petrobrás vai instalar no município de Bacabeira, se reuniu, nesta segunda-feira (10), sob a coordenação da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado (Sectec), e discutiu vários temas, sendo a capacitação profissional um dos mais destacados.
O encontro contou com a participação do coordenador nacional do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), José Renato Almeida; do secretário de Articulação e Parceria, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ronaldo Garcia; de técnicos da Petrobras; e dos secretários de estado Maurício Macedo (Indústria e Comércio), Antônio Heluy (Trabalho), Cláudio Trinchão (Fazenda) e Waldir Maranhão (Ciência e Tecnologia).
Aprimorar o processo de capacitação das pessoas da região é a aposta do Prominp, de acordo José Almeida que considera necessário dar o reforço para fazer com que os próprios maranhenses tenham condições de atender às demandas que serão oferecidas. “Dentro desse processo, a gente vai precisar de toda a competência dos professores maranhenses, em todos os níveis”, adiantou. Para Ronaldo Garcia (MDS), a integração do empreendimento com os professores locais é de extrema importância, pois são eles os que conhecem a realidade local.
Na opinião de Ronaldo Garcia, hoje, o Maranhão é o estado brasileiro que apresenta o maior número de pessoas beneficiadas pelo programa Bolsa Família, do Governo Federal, com mais de 50% da população recebendo o benefício. Para ele, grande parte deste público deve ser inserida no processo de qualificação da mão de obra, dando condições de crescimento e desenvolvimento econômico para essas famílias de baixa renda.
Para Garcia, é importante um programa de reforço escolar com aulas de língua portuguesa e matemática. Isso porque, grande parte desse público não teve a oportunidade de freqüentar escolas e os que tiveram, receberam uma formação que precisa ser complementada. Ele lembra que essa não é uma situação que acontece somente no Maranhão. Por isso, o Fórum do Comitê Gestor busca as soluções necessárias para a inserção de trabalhadores maranhenses já no processo inicial do projeto.

Delimitação da área

O secretário Maurício Macedo (Indústria e Comércio) informou que, neste momento, estão sendo finalizados os trâmites necessários para que a área da refinaria seja definitivamente delimitada. Em seguida, informou Macedo, terá inicio o processo de licenciamento ambiental.
A estimativa é de que 22 mil trabalhadores sejam integrados ao projeto da Refinaria até a fase final de sua construção (2013). Desse total, três mil devem ser envolvidos na primeira fase, que inclui as obras civis.
O secretário do MDS, Ronaldo Garcia, alertou que é importante fortalecer a economia local para receber um empreendimento do porte da Refinaria Premium. Para ele, caso não aconteça essa estruturação para atender à demanda surgida, o empreendimento vai ser atendida através da importação de produtos e serviços de estados vizinhos ou até de outros países. “Nosso trabalho é para fazer com que a renda seja desconcentrada, gerando muitos empregos por meio de pequenas empresas, empresas familiares e empreendimentos individuais”, ressaltou.