Secretário Gastão Vieira discute finanças do estado com especialista

O secretário do Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Gastão Vieira, recebeu, nesta terça-feira (11), em seu gabinete, a visita do professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Facury Scaff, um dos maiores especialista do Brasil em Direito Tributário. Entre os assuntos abordados a situação financeira do estado, projetos de desenvolvimento no Maranhão e a necessidade de um planejamento tributário para todas as unidades da federação.
Acompanhado do assessor jurídico da Seplan, Antonio Nery, o secretário Gastão Vieira discorreu sobras as medidas adotadas para reequilibrar as finanças do estado e ações desencadeadas para evitar a queda de receita ocasionada, principalmente, pelas reduções do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Entre as medidas, o secretário do Planejamento citou a contratação de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 288,7 milhões que serão empregados na pavimentação, restauração e recuperação de 1..550 quilômetros de rodovias no Maranhão. Essa abertura de crédito para os estados foi uma forma que o governo federal encontrou para amenizar as perdas de receita dos estados, disse Gastão Vieira.