terça-feira, 18 de agosto de 2009

Maranhão discute propostas para Sistema Nacional de Cultura

Com o objetivo de formular e implementar políticas públicas culturais democráticas e permanentes, resultantes de um processo de construção envolvendo estado, municípios e governo federal, foi aberto nesta segunda-feira, 17, em São Luís, o Seminário Nacional de Cultura promovido pelo Ministério da Cultura e governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura. O evento reúne representantes do ministério, prefeitos, secretários de cultura e membros de conselhos estaduais, em uma grande discussão que visa ao avanço da gestão cultural no Brasil.
"Estamos iniciando este debate para que possamos realmente fazer políticas públicas culturais responsáveis. O Maranhão tem uma riqueza cultural muito grande e com certeza contribuirá de forma significativa para elaboração do que estamos chamando de SUS da Cultura", disse o secretário de Cultura, Luiz Bulcão. Durante seu pronunciamento, ele destacou o trabalho e empenho da governadora Roseana Sarney para democratizar a cultura.
O secretário de Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira, que na ocasião representou a governadora Roseana Sarney, lembrou que quando presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados deu início, com o Ministério da Cultura, a uma grande articulação entre o Legislativo Brasileiro, o Ministério da Cultura e a sociedade civil para que se construísse um sistema de cultura que fosse nacional.
"Nós temos que trazer esse plano para todas as manifestações culturais do Estado, que são diferentes. Muitas vezes nós, aqui em São Luís, não temos a menor noção das manifestações culturais que ocorrem em Balsas, Imperatriz, Estreito e em outros municípios do interior", observou Gastão.
O coordenador Nacional do Sistema Nacional de Cultura, João Roberto Peixe, disse que pelo número de pessoas presentes no seminário é possível ver a importância que tem a cultura no Estado. "Quero agradecer a governadora Roseana Sarney pelo apoio que recebemos e parabenizar pelo trabalho que está sendo realizado aqui no Maranhão".
O evento será realizado até esta terça-feira (18), no Grand São Luís Hotel, no Centro de São Luís. O Seminário Nacional de Cultura é composto por uma série de 30 seminários, que estão sendo realizados em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal até o fim de novembro, para apresentar a proposta de estruturação do SNC aos setores públicos e sociedade civil. O Maranhão é o oitavo estado a discutir o novo sistema de cultura.
Aqui no Maranhão, o evento conta com a participação de autoridades, gestores públicos e privados de cultura, membros de conselhos municipais e estaduais de cultura, além da presença do coordenador-geral de Relações Federativas e Sociedade do MinC e coordenador-geral do SNC, João Roberto Peixe, da diretora do recém criado Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, Margarete Moraes. O presidente da Fundação de Cultura do Município, Euclides Moreira Neto, e a presidente do AGE consórcios e prefeita de Axixá, Maria Sônia Oliveira, também participam do evento.
Cada seminário, que tem duração de dois dias, prevê a participação de aproximadamente 200 pessoas. Os palestrantes informarão propostas do MinC, experiências exitosas e casos práticos das políticas que buscam atender os princípios do SNC. Essas informações darão subsídios aos gestores municipais e estaduais e membros dos conselhos de cultura para implantarem as bases locais para o desenvolvimento do SNC.
Para Peixe, "a participação social é vital na formulação e na gestão das políticas públicas do país. Os seminários trarão fortalecimento institucional, diálogo com gestores públicos estaduais, municipais e membros dos conselhos de cultura".
Durante o seminário, serão abordados temas como Desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura: Estruturação e Institucionalização; Implementação de Sistemas Setoriais de Cultura e Programas Federativos na Área da Cultura.

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